TRT1 11/07/2022 -Pág. 743 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3512/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022
743
Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins
em regular fase de liquidação, nos termos do voto.
Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2022.
RECORRENTE: ANDERSON SILVA BASILIO
RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
Diretor de Secretaria
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos
colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECERdo
recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao apelo para afastar a justa causa aplicada e
condenar a Ré ao pagamento das verbas rescisórias sonegadas à
época da ruptura contratual; além do cumprimento das obrigações
correlatas à modalidade de extinção do contrato de trabalho; como
se apurar em regular fase de liquidação; nos termos do voto.
Custas de R$200,00 (cem reais), pela Ré, sobre o valor fixado à
condenação de R$10.000,00 (dez mil reais).
Processo Nº RORSum-0100720-97.2021.5.01.0482
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
JORGE LUIS DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
MARIA NOEMIA DE SOUZA CRUZ
VENANCIO(OAB: 211555/RJ)
ADVOGADO
MADISON BAPTISTA DA SILVA
NETO(OAB: 204666/RJ)
RECORRIDO
LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS
LTDA
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE LUIS DA SILVA SOUZA
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2022.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO
Processo Nº RORSum-0100720-97.2021.5.01.0482
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
JORGE LUIS DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
MARIA NOEMIA DE SOUZA CRUZ
VENANCIO(OAB: 211555/RJ)
ADVOGADO
MADISON BAPTISTA DA SILVA
NETO(OAB: 204666/RJ)
RECORRIDO
LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS
LTDA
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
7ª Turma
Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins
Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE: JORGE LUIS DA SILVA SOUZA
RECORRIDO: LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e
Intimado(s)/Citado(s):
- LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso
ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao
apelo para deferir o pagamento do aviso prévio de 30 dias, bem
como a sua repercussão para o cálculo de FGTS, como se apurar
PODER JUDICIÁRIO
em regular fase de liquidação, nos termos do voto.
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2022.
7ª Turma
Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE: JORGE LUIS DA SILVA SOUZA
RECORRIDO: LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e
registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso
ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao
apelo para deferir o pagamento do aviso prévio de 30 dias, bem
como a sua repercussão para o cálculo de FGTS, como se apurar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185276
Processo Nº RORSum-0100900-09.2021.5.01.0064
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
EDISON PEDRO DOS SANTOS
ADVOGADO
ELIANE LEMOS DA SILVA
CASTILHO(OAB: 75153-D/RJ)
ADVOGADO
Carlos Eduardo Rezende da
Silva(OAB: 127847-D/RJ)
RECORRIDO
ELECTRIC POWER ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
THOMAS TEIXEIRA PINHEIRO
BERNARDES(OAB: 180729/RJ)