Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3449/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
JOSE VICTOR NIGRI
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
JORGE LUIZ ALVES FUJII
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE LUIZ ALVES FUJII
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
AGRAVANTE: JOSE VICTOR NIGRI, JORGE LUIZ ALVES FUJII,
EDSON ARAUJO MARQUES, FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVADO: JOSE VICTOR NIGRI, JORGE LUIZ ALVES FUJII,
EDSON ARAUJO MARQUES, FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ ALVES FUJII
NOTIFICAÇÃO
641
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0048700-66.2009.5.01.0057
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
AGRAVANTE
JOSE VICTOR NIGRI
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVANTE
JORGE LUIZ ALVES FUJII
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVANTE
EDSON ARAUJO MARQUES
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
ADVOGADO
NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
AGRAVADO
EDSON ARAUJO MARQUES
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
JOSE VICTOR NIGRI
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
AGRAVADO
JORGE LUIZ ALVES FUJII
ADVOGADO
CESAR VERGARA DE ALMEIDA
MARTINS COSTA(OAB: 28947/RS)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE VICTOR NIGRI
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (15d2a00 ): "A C
O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
PODER JUDICIÁRIO
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
JUSTIÇA DO
CONHECER dos agravos de petição, exceto o da executada quanto
aos tópicos "CONTRIBUIÇÃO PETROS" e, por consequência, do
"CÔMPUTO DOS JUROS", por ausência de dialética, e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao desta e DAR PARCIAL PROVIMENTO
ao dos exequentes, para que se observe, para efeito de atualização
monetária, o índice IPCA-e na fase pré-processual e a taxa SELIC
após o ajuizamento da ação. Com ressalva de entendimento, o
Exmo. Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho acompanha a
Relatora em relação à correção monetária. "
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
AGRAVANTE: JOSE VICTOR NIGRI, JORGE LUIZ ALVES FUJII,
EDSON ARAUJO MARQUES, FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVADO: JOSE VICTOR NIGRI, JORGE LUIZ ALVES FUJII,
EDSON ARAUJO MARQUES, FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2022.
PETROBRAS
DESTINATÁRIO(S): JOSE VICTOR NIGRI
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180952