TRT1 22/03/2022 -Pág. 500 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3437/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
SEVERINO FRANCISCO DE LIMA
LUCAS PITA SANTIAGO(OAB:
211411/RJ)
MONICA AROUCA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 69244/RJ)
MARIA DAS GRACAS DE S. E
SOUZA - ALUGUEL DE TOLDOS
VINICIUS SANTIAGO DOS
SANTOS(OAB: 209471/RJ)
SEVERINO FRANCISCO DE LIMA
MONICA AROUCA PEREIRA DA
SILVA(OAB: 69244/RJ)
LUCAS PITA SANTIAGO(OAB:
211411/RJ)
MARIA DAS GRACAS DE S. E
SOUZA - ALUGUEL DE TOLDOS
VINICIUS SANTIAGO DOS
SANTOS(OAB: 209471/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SEVERINO FRANCISCO DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
Magalhaes
500
"Ajude as vítimas da tragédia de Petrópolis. Escolha uma das
frentes
de ajuda amplamente divulgadas".
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2022.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100770-32.2018.5.01.0223
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
BENEDITO DE SOUZA SOARES
ADVOGADO
LEILA CARDOSO DOS
SANTOS(OAB: 149866-D/RJ)
AGRAVANTE
JOSE CARLOS LACERDA DA SILVA
ADVOGADO
LEILA CARDOSO DOS
SANTOS(OAB: 149866-D/RJ)
AGRAVADO
EMPRESA IGUACU DE
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
LEILA CARDOSO DOS
SANTOS(OAB: 149866-D/RJ)
AGRAVADO
JOSE MAURO PEREIRA RAMALHO
ADVOGADO
RAPHAEL DE OLIVEIRA
CORNELIO(OAB: 208107/RJ)
ADVOGADO
CATIANE GONCALVES CABRAL
CANTERO(OAB: 208185/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS LACERDA DA SILVA
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS DE S. E SOUZA ALUGUEL DE TOLDOS, SEVERINO FRANCISCO DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: SEVERINO FRANCISCO DE LIMA, MARIA DAS
JUSTIÇA DO
GRACAS DE S. E SOUZA - ALUGUEL DE TOLDOS
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de
8ª Turma
março, às 10 horas, e encerrada no dia 15 de março de 2022, às
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Magalhaes
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
AGRAVANTE: BENEDITO DE SOUZA SOARES, JOSE CARLOS
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do
LACERDA DA SILVA
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
AGRAVADO: JOSE MAURO PEREIRA RAMALHO, EMPRESA
Marcelo de Oliveira Ramos, e das Excelentíssimas
IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Desembargadoras do Trabalho Maria Aparecida Coutinho
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Magalhães, Relatora, e Dalva Amélia de Oliveira, em proferir a
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de
seguinte decisão: por unanimidade,CONHECER dos recursos, à
março, às 10 horas, e encerrada no dia 15 de março de 2022, às
exceção da gratuidade de justiça aduzida no recurso do reclamante
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
ao apelo do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, na forma da
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do
fundamentação. Para os fins da IN 03 do C. TST, mantidos os
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
valores da sentença.
Marcelo de Oliveira Ramos, e das Excelentíssimas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180039