Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3414/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022
LTDA
411
EDSON PINTO FERREIRA
RECORRIDO: LUANA SILVA SIMPLICIO, MAM LABS SOFTWARE
Diretor de Secretaria
LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, rejeitada a preliminar de
ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda reclamada,
negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador
Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2022.
Processo Nº ROT-0101382-71.2018.5.01.0060
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
RONALDO AUGUSTO DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
Fernanda Freitas Fortes Bustamante
Siqueira(OAB: 150355/RJ)
ADVOGADO
MANOEL BRANCO BRAGA(OAB:
37919/RJ)
ADVOGADO
CAMILA CUCCO BRAGA(OAB:
202440/RJ)
RECORRIDO
RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADO
JOSE CARLOS DOS SANTOS
PERROUT(OAB: 36462/RJ)
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
Processo Nº ROT-0101382-71.2018.5.01.0060
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
RONALDO AUGUSTO DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO
Fernanda Freitas Fortes Bustamante
Siqueira(OAB: 150355/RJ)
ADVOGADO
MANOEL BRANCO BRAGA(OAB:
37919/RJ)
ADVOGADO
CAMILA CUCCO BRAGA(OAB:
202440/RJ)
RECORRIDO
RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADO
JOSE CARLOS DOS SANTOS
PERROUT(OAB: 36462/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE: RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, , a fim de que, retornando
os autos à MM. Vara de origem, seja reaberta a instrução
PODER JUDICIÁRIO
processual, prosseguindo-se o feito, após, como de direito, ficando
JUSTIÇA DO
prejudicado, nesta oportunidade, o exame das demais questões
ventiladas no recurso, nos termos do voto do Desembargador
6ª Turma
Relator. Esteve presente a drª Fernanda Freitas Fortes Bustamante
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Siqueira, OAB RJ150355, por RONALDO AUGUSTO DA SILVA
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
JUNIOR.
RECORRENTE: RONALDO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2022.
RECORRIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
EDSON PINTO FERREIRA
Regional do Trabalho da Primeira Região, , a fim de que, retornando
Diretor de Secretaria
os autos à MM. Vara de origem, seja reaberta a instrução
processual, prosseguindo-se o feito, após, como de direito, ficando
prejudicado, nesta oportunidade, o exame das demais questões
ventiladas no recurso, nos termos do voto do Desembargador
Relator. Esteve presente a drª Fernanda Freitas Fortes Bustamante
Siqueira, OAB RJ150355, por RONALDO AUGUSTO DA SILVA
JUNIOR.
Processo Nº AP-0000927-59.2010.5.01.0002
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
MARIA LUISA DE PAULA SILVA
ADVOGADO
RAFAEL AUGUSTO VALENTE
CARVALHO DE MENDONCA(OAB:
129785/RJ)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO
CARLOS LEONIDIO BARBOSA(OAB:
36937/RJ)
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de fevereiro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178447