TRT1 02/12/2021 -Pág. 305 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3361/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021
AGRAVADO
LUIS DE GONZAGA DE SOUSA
SOARES
WALDIR NILO PASSOS FILHO(OAB:
31109-D/RJ)
VIRGINIA SABINO DE PAULA
PEREIRA DA SILVA(OAB: 139730/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CHURRASCARIA E RESTAURANTE MOCELLIN LTDA - ME
305
AGRAVADO
AGRAVADO
JHM8 - BAR E RESTAURANTE LTDA.
PORCAO LICENCIAMENTOS E
PARTICIPACOES S/A - FALIDO
CHURRASCARIA E RESTAURANTE
MOCELLIN LTDA - ME
PORCAO RIOS LTDA
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 15925/RJ)
LUIS DE GONZAGA DE SOUSA
SOARES
WALDIR NILO PASSOS FILHO(OAB:
31109-D/RJ)
VIRGINIA SABINO DE PAULA
PEREIRA DA SILVA(OAB: 139730/RJ)
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDOMIR MOCELLIN
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE: DARCI ROQUE MOCELLIN, NEDIO JOSE
JUSTIÇA DO
MOCELLIN, NEODI LUIS MOCELLIN
AGRAVADO: LUIS DE GONZAGA DE SOUSA SOARES, PORCAO
4ª Turma
RIOS LTDA, JHM8 - BAR E RESTAURANTE LTDA., RPS BAR E
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
RESTAURANTE LTDA, CHURRASCARIA E RESTAURANTE
Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
MOCELLIN LTDA - ME, PORCAO LICENCIAMENTOS E
AGRAVANTE: DARCI ROQUE MOCELLIN, NEDIO JOSE
PARTICIPACOES S/A - FALIDO, ALDOMIR MOCELLIN, VALDIR
MOCELLIN, NEODI LUIS MOCELLIN
JOSE MOCELLIN
AGRAVADO: LUIS DE GONZAGA DE SOUSA SOARES, PORCAO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta do Tribunal
RIOS LTDA, JHM8 - BAR E RESTAURANTE LTDA., RPS BAR E
Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer
RESTAURANTE LTDA, CHURRASCARIA E RESTAURANTE
do agravo de petição do sócio DARCI ROQUE MOCELLIN, não
MOCELLIN LTDA - ME, PORCAO LICENCIAMENTOS E
conhecer dos agravos de petição interpostos pelos sócios
PARTICIPACOES S/A - FALIDO, ALDOMIR MOCELLIN, VALDIR
NEODI LUIS MOCELLIN e NÉDIO JOSÉ MOCELLIN, por falta de
JOSE MOCELLIN
interesse recursal, rejeitar a preliminar e a prejudicial
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta do Tribunal
suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer
fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador
do agravo de petição do sócio DARCI ROQUE MOCELLIN, não
Relator.
conhecer dos agravos de petição interpostos pelos sócios
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de dezembro de 2021.
NEODI LUIS MOCELLIN e NÉDIO JOSÉ MOCELLIN, por falta de
interesse recursal, rejeitar a preliminar e a prejudicial
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da
Diretor de Secretaria
fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador
Processo Nº AP-0115800-61.2009.5.01.0017
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
AGRAVANTE
DARCI ROQUE MOCELLIN
ADVOGADO
LARYSSA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 187589/RJ)
AGRAVANTE
NEDIO JOSE MOCELLIN
ADVOGADO
LARYSSA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 187589/RJ)
AGRAVANTE
NEODI LUIS MOCELLIN
ADVOGADO
LARYSSA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 187589/RJ)
AGRAVADO
VALDIR JOSE MOCELLIN
AGRAVADO
ALDOMIR MOCELLIN
AGRAVADO
RPS BAR E RESTAURANTE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175048
Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de dezembro de 2021.
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0115800-61.2009.5.01.0017
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
AGRAVANTE
DARCI ROQUE MOCELLIN
ADVOGADO
LARYSSA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 187589/RJ)
AGRAVANTE
NEDIO JOSE MOCELLIN