TRT1 04/02/2021 -Pág. 458 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3157/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
GISELLE DUTRA DOMINGUES(OAB:
96171/RJ)
LUIZ GASPAR DOS SANTOS
AYLA AZEVEDO CALISTO(OAB:
201600/RJ)
GISELLE DUTRA DOMINGUES(OAB:
96171/RJ)
COLONIA DE PESCADORES Z-1 RJ
WANDERLEY CABRAL
QUEIROZ(OAB: 119899/RJ)
GISELLE DUTRA DOMINGUES(OAB:
96171/RJ)
DIVIANE SANTOS DAS CHAGAS
BARRETO
AYLA AZEVEDO CALISTO(OAB:
201600/RJ)
GISELLE DUTRA DOMINGUES(OAB:
96171/RJ)
NURIEVI MINGUTA DOS SANTOS
PESSANHA
AYLA AZEVEDO CALISTO(OAB:
201600/RJ)
GISELLE DUTRA DOMINGUES(OAB:
96171/RJ)
LUIZ FERNANDO LIMA DA MATA
AYLA AZEVEDO CALISTO(OAB:
201600/RJ)
GISELLE DUTRA DOMINGUES(OAB:
96171/RJ)
ALEX DOS SANTOS SOUZA
AYLA AZEVEDO CALISTO(OAB:
201600/RJ)
GISELLE DUTRA DOMINGUES(OAB:
96171/RJ)
NOELMA GONCALVES FARIA
AYLA AZEVEDO CALISTO(OAB:
201600/RJ)
GISELLE DUTRA DOMINGUES(OAB:
96171/RJ)
LUIZ GASPAR DOS SANTOS
AYLA AZEVEDO CALISTO(OAB:
201600/RJ)
GISELLE DUTRA DOMINGUES(OAB:
96171/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
FEDERACAO DOS PESCADORES
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LEONARDO ORSINI DE CASTRO
AMARANTE(OAB: 55328/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- NURIEVI MINGUTA DOS SANTOS PESSANHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESTINATÁRIO(S): NURIEVI MINGUTA DOS SANTOS
PESSANHA
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:1a6efe4 ): "A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162673
458
C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região rejeitar as preliminares arguidas
em contrarrazões pelo autor, conhecer dos recursos ordinários do
autor (MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO), do primeiro réu
(COLONIA DE PESCADORES Z-1 RJ) e dos demais reclamados
interposto conjuntamente (DIVIANE SANTOS DAS CHAGAS
BARRETO (2º réu), NURIEVI MINGUTA DOS SANTOS
PESSANHA (3º réu), LUIZ FERNANDO LIMA DA MATA (4º réu),
ALEX DOS SANTOS SOUZA (5º réu), NOELMA GONÇALVES
FARIA (6º réu) e LUIZ GASPAR DOS SANTOS (7º réu) e, no
mérito, dar parcial provimento a este para extinguir o feito sem
resolução do mérito, na forma do Art. 485, VI, do CPC. Prejudicada
a análise dos recursos do autor e do primeiro réu. Invertem-se o
ônus da sucumbência, devendo as custas serem ressarcidas ao
primeiro réu, nos termos do Art.790-A, Parágrafo Único da CLT. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de fevereiro de 2021.
Processo Nº ROT-0100673-18.2019.5.01.0281
FERNANDO ANTONIO ZORZENON
DA SILVA
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
COLONIA DE PESCADORES Z-1 RJ
ADVOGADO
WANDERLEY CABRAL
QUEIROZ(OAB: 119899/RJ)
ADVOGADO
GISELLE DUTRA DOMINGUES(OAB:
96171/RJ)
RECORRENTE
DIVIANE SANTOS DAS CHAGAS
BARRETO
ADVOGADO
AYLA AZEVEDO CALISTO(OAB:
201600/RJ)
ADVOGADO
GISELLE DUTRA DOMINGUES(OAB:
96171/RJ)
RECORRENTE
NURIEVI MINGUTA DOS SANTOS
PESSANHA
ADVOGADO
AYLA AZEVEDO CALISTO(OAB:
201600/RJ)
ADVOGADO
GISELLE DUTRA DOMINGUES(OAB:
96171/RJ)
RECORRENTE
LUIZ FERNANDO LIMA DA MATA
ADVOGADO
AYLA AZEVEDO CALISTO(OAB:
201600/RJ)
ADVOGADO
GISELLE DUTRA DOMINGUES(OAB:
96171/RJ)
RECORRENTE
ALEX DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO
AYLA AZEVEDO CALISTO(OAB:
201600/RJ)
ADVOGADO
GISELLE DUTRA DOMINGUES(OAB:
96171/RJ)
RECORRENTE
NOELMA GONCALVES FARIA
ADVOGADO
AYLA AZEVEDO CALISTO(OAB:
201600/RJ)
ADVOGADO
GISELLE DUTRA DOMINGUES(OAB:
96171/RJ)
RECORRENTE
LUIZ GASPAR DOS SANTOS
ADVOGADO
AYLA AZEVEDO CALISTO(OAB:
201600/RJ)
ADVOGADO
GISELLE DUTRA DOMINGUES(OAB:
96171/RJ)
Relator