Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3148/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
4933
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTALEIRO BRASFELS LTDA
Custas de R$ 1.200,00 calculados sobre R$ 60.000,00 pelo
reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado.
Intimem-se as partes.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef2f6bf
MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Juíza do Trabalho Substituta
Pelo exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃOquanto às pretensões
anteriores a 05/05/2012, EXTINGUINDO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, neste aspecto, e julgo
IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da
fundamentação supra que este dispositivo integra.
Custas de R$ 1.200,00 calculados sobre R$ 60.000,00 pelo
reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado.
Intimem-se as partes.
MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0100800-52.2017.5.01.0401
RECLAMANTE
JACQUELINE DE OLIVEIRA
REZENDE MAIA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO CAMPOS
ELIA(OAB: 115892/RJ)
ADVOGADO
JESSICA CRISTINA DE MELO
RAMOS(OAB: 216910/RJ)
RECLAMANTE
MAURICIO DE OLIVEIRA REZENDE
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO CAMPOS
ELIA(OAB: 115892/RJ)
ADVOGADO
JESSICA CRISTINA DE MELO
RAMOS(OAB: 216910/RJ)
RECLAMANTE
MAYCON DE OLIVEIRA REZENDE
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO CAMPOS
ELIA(OAB: 115892/RJ)
ADVOGADO
JESSICA CRISTINA DE MELO
RAMOS(OAB: 216910/RJ)
RECLAMANTE
MARCOS AURELIO REZENDE
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO CAMPOS
ELIA(OAB: 115892/RJ)
ADVOGADO
JESSICA CRISTINA DE MELO
RAMOS(OAB: 216910/RJ)
RECLAMADO
ESTALEIRO BRASFELS LTDA
ADVOGADO
SORAIA GHASSAN SALEH(OAB:
127572/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JACQUELINE DE OLIVEIRA REZENDE MAIA
- MARCOS AURELIO REZENDE
- MAURICIO DE OLIVEIRA REZENDE
- MAYCON DE OLIVEIRA REZENDE
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef2f6bf
Processo Nº ATOrd-0102028-62.2017.5.01.0401
RECLAMANTE
JOSE TITO LOURENCO DE SOUZA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO CAMPOS
ELIA(OAB: 115892/RJ)
ADVOGADO
THAIS PACIFICO RIBEIRO(OAB:
155121/RJ)
ADVOGADO
JESSICA CRISTINA DE MELO
RAMOS(OAB: 216910/RJ)
RECLAMADO
ECOVIX CONSTRUCOES
OCEANICAS S/A.
ADVOGADO
BRUNO POSSEBON
CARVALHO(OAB: 80514/RS)
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 168397/RJ)
PERITO
ANDERSON PINHO ALONSO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE TITO LOURENCO DE SOUZA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f361c46
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Pelo exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS
PEDIDOS para condenar areclamada a PAGAR adicional de
insalubridade em grau médio (20%), a incidir sobre o salário
mínimo, bem como bonificação de assiduidade.
Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o
presente dispositivo.
Honorários periciais de acordo com a fundamentação.
Fica autorizada a dedução das parcelas pagas a idêntico título.
Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos
previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.
Custas pelas Reclamadas no importe de R$ 200,00, calculadas
sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
Juíza do Trabalho Substituta
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Pelo exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃOquanto às pretensões
anteriores a 05/05/2012, EXTINGUINDO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, neste aspecto, e julgo
IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da
fundamentação supra que este dispositivo integra.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162068
Processo Nº ATOrd-0102028-62.2017.5.01.0401
RECLAMANTE
JOSE TITO LOURENCO DE SOUZA
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO CAMPOS
ELIA(OAB: 115892/RJ)
ADVOGADO
THAIS PACIFICO RIBEIRO(OAB:
155121/RJ)