TRT1 15/12/2020 -Pág. 112 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3122/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TESTEMUNHA
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
QUIOSQUE E LAZER BOA VISTA
LTDA - ME
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
M J M COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
ANDERSON PAIVA MACIEL
RENATA DE BRITTO BARBOZA
CAMARGO(OAB: 142149/RJ)
Danielle Medeiros Branco(OAB:
141575/RJ)
CRISTINA OLIVEIRA MATTOS DA
SILVA(OAB: 199125/RJ)
CAIO MEDEIROS MARINS(OAB:
175134/RJ)
BENIZETE RAMOS DE
MEDEIROS(OAB: 73119/RJ)
Tatiana Moreno Soares
ADVOGADO
Luciano de Souza Marinho
ADVOGADO
HILDA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON PAIVA MACIEL
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO
RECORRENTE
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
RECORRIDO
unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, dar
ADVOGADO
provimento parcial ao recurso das reclamadas para determinar a
RECORRIDO
observância da prescrição quinquenal em relação ao pedido de
recolhimentos de FGTS ocasionados por parcelas controversas
ADVOGADO
reconhecidas em juízo e, dar provimento parcial ao recurso do
RECORRIDO
reclamante para deferir o pedido de condenação solidária da 9ª
ADVOGADO
reclamada - QUIOSQUE E LAZER BOA VISTA LTDA - ME,
RECORRIDO
mantendo-se inalterado o valor da condenação, nos termos da
fundamentação do voto do Desembargador Relator. Id c7603cd
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de dezembro de 2020.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
RECORRIDO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0101738-51.2016.5.01.0411
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
RECORRENTE
SO OFERTAS BUZIOS
SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
RECORRENTE
SO OFERTAS COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160634
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
112
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
M J M COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
JEOVANI COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
M.A .J.COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
ANDERSON PAIVA MACIEL
RENATA DE BRITTO BARBOZA
CAMARGO(OAB: 142149/RJ)
CAIO MEDEIROS MARINS(OAB:
175134/RJ)
BENIZETE RAMOS DE
MEDEIROS(OAB: 73119/RJ)
CRISTINA OLIVEIRA MATTOS DA
SILVA(OAB: 199125/RJ)
Danielle Medeiros Branco(OAB:
141575/RJ)
IGUABA COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
M J COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
QUIOSQUE E LAZER BOA VISTA
LTDA - ME
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
ARARA DE ARARUAMA COMERCIO
DE GENEROS ALIMENT LTDA
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
M J COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
SO OFERTAS BUZIOS
SUPERMERCADOS LTDA
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
SO OFERTAS COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
ARARA DE ARARUAMA COMERCIO
DE GENEROS ALIMENT LTDA
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
JEOVANI COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
M.A .J.COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
IGUABA COMERCIO DE GENEROS
ALIMENTICIOS LTDA
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)
QUIOSQUE E LAZER BOA VISTA
LTDA - ME
EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA
SILVA(OAB: 115979/RJ)