TRT1 03/02/2020 -Pág. 779 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2906/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
AGRAVADO
autor, na inicial, e, após a garantia do contraditório e da ampla
defesa, com o posterior julgamento do incidente como entender de
ADVOGADO
direito, restando prejudicado o exame das demais matérias
discutidas no presente incidente de desconsideração da
personalidade jurídica da empresa, nos termos da fundamentação
779
COLEGIO E CURSO FUTURO VIP
TAQUARA ENSINO FUNDAMENTAL
LTDA
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR
do voto do Relator."
Acórdão
Processo Nº AP-0100259-55.2019.5.01.0043
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
AGRAVANTE
BRUNO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO
RENATO DE PINHO PORTO(OAB:
59457/RJ)
ADVOGADO
CARMEM LUCIA SILVEIRA DE
PINHO(OAB: 147380/RJ)
AGRAVADO
CARLOS ALBERTO PRIMA VITORIA
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
MARCELO RICARDO XAVIER DE
MENDONCA
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
NELLIO RICARDO BARBOSA
GOMES
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
SANDRA DE LIMA PIMENTEL
CERQUEIRA
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
ADVOGADO
PATRICIA FONTOURA FARIA(OAB:
166560/RJ)
AGRAVADO
JOSE FRANCISCO XAVIER DE
MENDONCA
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
COLEGIO FUTURO VIP RECREIO II
LTDA - ME
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA EPP
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
PROPULSOR DE CAXIAS EDITORA
E GRAFICA LTDA - ME
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE
NOVA
ADVOGADO
RAPHAEL DE SOUZA ROCHA(OAB:
219140/RJ)
AGRAVADO
COLEGIO E CURSO FUTURO VIP
TAQUARA ENSINO MEDIO LTDA
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
COLEGIO E CURSO FUTURO VILA
DA PENHA VIP LTDA
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
COLEGIO FUTURO VIP RECREIO
LTDA - ME
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146654
Tomar ciência do v. acórdão ID 95c1ac3 - "ACORDAM os
Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do
agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a
extinção do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
da empresa, sem resolução de mérito, determinando-se o retorno
dos autos ao MM. Juízo de origem, para o regular prosseguimento
do incidente instaurado, na forma dos artigos 133 a 137, do
CPC/2015, com a citação dos suscitados, conforme requerido pelo
autor, na inicial, e, após a garantia do contraditório e da ampla
defesa, com o posterior julgamento do incidente como entender de
direito, restando prejudicado o exame das demais matérias
discutidas no presente incidente de desconsideração da
personalidade jurídica da empresa, nos termos da fundamentação
do voto do Relator."
Acórdão
Processo Nº AP-0100259-55.2019.5.01.0043
Relator
JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
AGRAVANTE
BRUNO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO
RENATO DE PINHO PORTO(OAB:
59457/RJ)
ADVOGADO
CARMEM LUCIA SILVEIRA DE
PINHO(OAB: 147380/RJ)
AGRAVADO
CARLOS ALBERTO PRIMA VITORIA
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
MARCELO RICARDO XAVIER DE
MENDONCA
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
NELLIO RICARDO BARBOSA
GOMES
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
SANDRA DE LIMA PIMENTEL
CERQUEIRA
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
ADVOGADO
PATRICIA FONTOURA FARIA(OAB:
166560/RJ)
AGRAVADO
JOSE FRANCISCO XAVIER DE
MENDONCA
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
COLEGIO FUTURO VIP RECREIO II
LTDA - ME
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
AGRAVADO
CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA EPP