Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2509/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Acórdão
Processo Nº AP-0100977-05.2017.5.01.0243
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
AGRAVANTE
LUIS CARLOS GONZAGA
ADVOGADO
daniele gabrich gueiros(OAB: 80645D/RJ)
ADVOGADO
DEBORA CASTILHO MOREIRA
SILVA(OAB: 174782/RJ)
AGRAVADO
EISA PETRO-UM S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO
ESTALEIRO MAUA S/A
AGRAVADO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
AGRAVADO
SYNERGY SHIPYARD INC.
ADVOGADO
IVANIL DA SILVA MACHADO(OAB:
101287/MG)
AGRAVADO
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO
EISA MONTAGENS LTDA
AGRAVADO
GERMAN EFROMOVICH
ADVOGADO
IVANIL DA SILVA MACHADO(OAB:
101287/MG)
ADVOGADO
FABIOLA REIS DE ANDRADE(OAB:
121776-D/RJ)
ADVOGADO
MANOEL FELICIANO DA COSTA
NETO(OAB: 180356/RJ)
Relator
294
Processo Nº AP-0100977-05.2017.5.01.0243
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
AGRAVANTE
LUIS CARLOS GONZAGA
ADVOGADO
daniele gabrich gueiros(OAB: 80645D/RJ)
ADVOGADO
DEBORA CASTILHO MOREIRA
SILVA(OAB: 174782/RJ)
AGRAVADO
EISA PETRO-UM S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO
ESTALEIRO MAUA S/A
AGRAVADO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
AGRAVADO
SYNERGY SHIPYARD INC.
ADVOGADO
IVANIL DA SILVA MACHADO(OAB:
101287/MG)
AGRAVADO
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO
EISA MONTAGENS LTDA
AGRAVADO
GERMAN EFROMOVICH
ADVOGADO
IVANIL DA SILVA MACHADO(OAB:
101287/MG)
ADVOGADO
FABIOLA REIS DE ANDRADE(OAB:
121776-D/RJ)
ADVOGADO
MANOEL FELICIANO DA COSTA
NETO(OAB: 180356/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS CARLOS GONZAGA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 20 de junho de 2018, sob a Presidência do Exmo.
julgamento do dia 20 de junho de 2018, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, dos
pessoa do Ilustre Procurador André Luiz Riedlinger Teixeira, dos
Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
da Fonte e Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a seguinte
da Fonte e Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a seguinte
decisão: por maioria, não conhecer do agravo porque descabido
decisão: por maioria, não conhecer do agravo porque descabido
neste momento. Vencido o Exmo. Des Jorge da Fonte, vez que
neste momento. Vencido o Exmo. Des Jorge da Fonte, vez que
conhecia do agravo e, no mérito, nega-lhe provimento.
conhecia do agravo e, no mérito, nega-lhe provimento.
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Desembargador do Trabalho
Desembargador do Trabalho
Relator
Relator
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AP-0100977-05.2017.5.01.0243
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
AGRAVANTE
LUIS CARLOS GONZAGA
ADVOGADO
daniele gabrich gueiros(OAB: 80645D/RJ)
ADVOGADO
DEBORA CASTILHO MOREIRA
SILVA(OAB: 174782/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120947