TRT1 07/03/2018 -Pág. 143 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2429/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018
RECORRIDO
determinar a reabertura da instrução processual, com a produção
de prova testemunhal pelas partes e prolação de nova sentença."
ADVOGADO
Acórdão
ADVOGADO
Processo Nº RO-0100472-85.2016.5.01.0263
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
PLANEJAR TERCEIRIZACAO E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
LUCAS FERREIRA MONTEIRO(OAB:
124934/MG)
RECORRIDO
ALEXANDRE FARIA RAMOS
ADVOGADO
LEONARDO CABRAL MIRANDA(OAB:
94631/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
143
DIMAS GERALDO BARROS DA
SILVA
JONE DE AZEVEDO LIMA(OAB:
183470/RJ)
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
SA
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIMAS GERALDO BARROS DA SILVA
A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do
- PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR
"... por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no
mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da
condenação a penalidade prevista no artigo 477 da CLT. Custas de
R$ 210,67 pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora
arbitrado à condenação, de R$ 10.533,53."
Acórdão
Processo Nº RO-0100472-85.2016.5.01.0263
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
PLANEJAR TERCEIRIZACAO E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO
LUCAS FERREIRA MONTEIRO(OAB:
124934/MG)
RECORRIDO
ALEXANDRE FARIA RAMOS
ADVOGADO
LEONARDO CABRAL MIRANDA(OAB:
94631/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE FARIA RAMOS
"... por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no
mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da
condenação a penalidade prevista no artigo 477 da CLT. Custas de
R$ 210,67 pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora
arbitrado à condenação, de R$ 10.533,53."
Acórdão
Processo Nº RO-0100505-39.2016.5.01.0081
Relator
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
DIMAS GERALDO BARROS DA
SILVA
ADVOGADO
JONE DE AZEVEDO LIMA(OAB:
183470/RJ)
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRENTE
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
SA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRENTE
QUEIROZ GALVÃO INTERNACIONAL
LTDA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
QUEIROZ GALVÃO INTERNACIONAL
LTDA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
PROVIMENTO ao apelo das Reclamadas e por maioria, dar
provimento parcial ao do Autor para reconhecer a unicidade
contratual, deferir o benefício da gratuidade de justiça e declarar a
prescrição trintenária quanto aos recolhimentos do FGTS, mantidos
os valores fixados pela r. sentença para efeito de custas, tudo nos
termos da fundamentação do voto da redatora designada.
Acórdão
Processo Nº RO-0100505-39.2016.5.01.0081
Relator
GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES
BRAGA
RECORRENTE
DIMAS GERALDO BARROS DA
SILVA
ADVOGADO
JONE DE AZEVEDO LIMA(OAB:
183470/RJ)
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRENTE
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
SA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRENTE
QUEIROZ GALVÃO INTERNACIONAL
LTDA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
QUEIROZ GALVÃO INTERNACIONAL
LTDA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
RECORRIDO
DIMAS GERALDO BARROS DA
SILVA
ADVOGADO
JONE DE AZEVEDO LIMA(OAB:
183470/RJ)
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO
SA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A
A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao apelo das Reclamadas e por maioria, dar
provimento parcial ao do Autor para reconhecer a unicidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116376