TRF4 06/05/2019 -Pág. 164 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: ADRIANA DE SOUZA (PAIS)
ADVOGADO: PRISCILA FETTERMANN MACIEL (OAB RS060746)
AGRAVADO: VINICIUS DE SOUZA NUNES (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º
CC))
ADVOGADO: PRISCILA FETTERMANN MACIEL (OAB RS060746)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0000340 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082118-48.2014.4.04.7100/RS
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: JOAO SALVADOR PINTO (AUTOR)
ADVOGADO: VIVIANE GISELI MENEZES PACHECO (OAB RS054594)
ADVOGADO: ANDREI LIMA DE OLIVEIRA (OAB RS068476)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: CAROLINE VIEIRA PINTO (RÉU)
ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU)
0000341 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049729-68.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: TAIS DA SILVA CLAUDIANO (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC))
(AUTOR)
ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998)
APELADO: LUCIMARA PEREIRA DA SILVA (PAIS) (AUTOR)
ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000342 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5045774-96.2017.4.04.9999/RS
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: ISABEL CRISTINA RADIM ABATTI
ADVOGADO: TICIANE BIOLCHI TONINI (OAB RS060912)
ADVOGADO: RIMICHEL TONINI (OAB RS081362)
APELADO: OS MESMOS
0000343 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013562-52.2018.4.04.7100/RS
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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