TRF4 03/07/2018 -Pág. 151 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
APELADO: SULDACRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACRILICOS LTDA.
ADVOGADO: HENRIQUE COMISSOLI
0000112 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063293-31.2015.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: M & M LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - ME (AUTOR)
ADVOGADO: RAFAEL KNORR LIPPMANN
0000113 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5062554-78.2017.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: VIER INDUSTRIA E COMERCIO DO MATE LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL
ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000114 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5048546-42.2016.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PARTE AUTORA: MINI MERCADO BENATO LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: EDSON ANTONIO LENZI FILHO
PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000115 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5047520-72.2017.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: DE BERNT ENTSCHEV HUMAN CAPITAL LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: FELIPE CORDELLA RIBEIRO
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000116 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5046968-40.2013.4.04.7100/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (EXEQUENTE)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO)
0000117 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5046216-38.2017.4.04.7000/PR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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