TRF4 26/04/2016 -Pág. 45 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000055 APELAÇÃO CÍVEL 5019646-83.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: ROZINEI RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO : PAULO JOSÉ GOZZO
0000056 APELAÇÃO CÍVEL 5019619-34.2014.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: PEDRO AUGUSTO BUENO
ADVOGADO : ALEXANDRA MARIA MARTINS BUENO
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000057 JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM AC 5018663-17.2011.404.7100 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: IRMAOS RUIVO LTDA
ADVOGADO : RODRIGO FREITAS LUBISCO
ADVOGADO : LUIZ RICARDO DE AZEREDO SÁ
ADVOGADO : Luciana Prevedello
ADVOGADO : Carolina Aydos Villarinho
0000058 APELAÇÃO CÍVEL 5018094-83.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: CESAR AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO
ADVOGADO : CESAR AUGUSTO CESCONETTO
ADVOGADO : CESAR AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000059 APELAÇÃO CÍVEL 5017827-05.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: ALEXANDRE ALCARAZ ZUCCATO
ADVOGADO : CRISTIAN COLONHESE
ADVOGADO : EDUARDO JACQUES ESTRELLA
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000060 APELAÇÃO CÍVEL 5017341-93.2015.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: FRUMAR FRUTOS DO MAR LTDA
ADVOGADO : ALEXANDRE KELLER
APELADO
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000061 APELAÇÃO CÍVEL 5017059-78.2016.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: ESTEFANO HIRATA
ADVOGADO : FABRIZIA ANGELICA BONATTO
ADVOGADO : TATIANE GASPARIM BOMFIM
APELADO
: SMESH INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME
ADVOGADO : TATIANE GASPARIM BOMFIM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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