TRF3 24/04/2020 -Pág. 2035 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022990-45.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO
AGRAVANTE:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA, MIGUEL MARCHETTI INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA - EPP
Advogado do(a) AGRAVANTE:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471-A
Advogado do(a) AGRAVANTE:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471-A
AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELÉTROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogados do(a) AGRAVADO: LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE - SP137012, PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187-A
OUTROS PARTICIPANTES:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022990-45.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO
AGRAVANTE:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA, MIGUEL MARCHETTI INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA - EPP
Advogado do(a) AGRAVANTE:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471-A
Advogado do(a) AGRAVANTE:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471-A
AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELÉTROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogados do(a) AGRAVADO: LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE - SP137012, PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187-A
OUTROS PARTICIPANTES:
R E LA T Ó R I O
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Alexandre Dantas Fronzaglia contra decisão que acolheu os embargos de declaração opostos pela Eletrobrás para
reconsiderar a decisão proferida à fl. 755, que acolheu os cálculos apresentados pela exequente de forma unilateral, determinando o início da fase de liquidação de
sentença com nomeação de perito contável para calcular o valor efetivamente devido.
Afirma o agravante que não é razoável a determinação do Juízo a quo, já que as perícias são morosas. Sustenta que a liquidação por arbitramento não é medida de justiça,
uma vez que a parte demonstrou capacidade de elaborar as contas. Defende que a Eletrobrás pretende modificar o título executivo judicial por mera petição, sem
considerar a coisa julgada, visando tumultuar a finalização da lide.
Com contraminuta.
É o relatório.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022990-45.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO
AGRAVANTE:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA, MIGUEL MARCHETTI INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA - EPP
Advogado do(a) AGRAVANTE:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471-A
Advogado do(a) AGRAVANTE:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471-A
AGRAVADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELÉTROBRAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Advogados do(a) AGRAVADO: LUCIA PEREIRA DE SOUZA RESENDE - SP137012, PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO - SP11187-A
OUTROS PARTICIPANTES:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/04/2020 2035/3874