TRF3 27/11/2019 -Pág. 641 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
DO SEGURO SOCIAL X LUIZ MANOEL PICONEZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZ ROSSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIZ ZAPALA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL ANTONIO MARCONDES CEZAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL AVELINO DE ARAUJO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL BERNARDO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL MOREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL SALA BENITES X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X MANOEL DA SILVA ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIO CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
MARIO MACEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIO MARTINEZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIO DA SILVA GUEDES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARTIN CERVERA MOYANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARTINHO SANTOS X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X MAURILIO LUIZ DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MIGUEL SALLA BENITES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X MIGUEL SILVESTRE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MIGUEL SIQUEIRA DE MIRANDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
MIGUEL TEDESCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MOACYR FIDELIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MURICI CAMPOS GUIMARAES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NERES LUIZ CHIOVATTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NESTOR LITERIO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X ODILO FARIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ODILO VASQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ORLANDO FARIA
SAMPAIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ORLANDO MASTROCOLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X OSCAR DE FREITAS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X OSNY FIDELIS DE VASCONCELOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X OSWALDO BARBOSA LIMA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X OSVALDO FARIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X OSWALDO DE SOUZA MATOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
OTAVIANO MIGLIORINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X OTAVIO FERREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X OTAVIO ODONI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULINO TAFNER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO ALVES RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X PAULO BOVINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO BRASIL SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO
GENEROSO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO GRUNHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO MINGOTTI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PEDRO PIANCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RAFAEL CUSATI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
REMIGIO SACCUDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RENATO DA SILVA PENNA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROLANDO TORNIERO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROMAO LUIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROQUE ELOY DE CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X ROQUE MENEGATTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROSARIO ZAPPALA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SALVADOR
FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SALVADOR MARCHESINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SEBASTIAO DE ASSIS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SEBASTIAO TROLEZI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SERAFIM VEIGA SOTELO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X SERGIO MARTINS DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SILVIO DA SILVA REIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
X SOLON DE SOUZA NUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SYLVIO DOS SANTOS GAMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SYRIO
CANELLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X THIAGO DE ALBUQUERQUE MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VITORINO VIEIRA
SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WALDEMAR HONORIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WALDOMIRO BRESSANI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ZELINDO CHINELATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO PACHECO DE MENDONCA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X EDISON DOMINGOS COSTA BARACAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLAUDIA SOMOGYI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EUNICE PALMA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Remetam-se os autos ao setor de Cópias para a devida digitalização do volume 32 do feito.Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005063-78.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
EXEQUENTE: FLAVIO ANTONIO FILGUEIRAS PEREIRA
Advogado do(a) EXEQUENTE: VIVIANE MASOTTI - SP130879
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DEC IS ÃO
1. Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 22042788, no valor de R$ 17.203,80 (dezessete mil, duzentos e três reais e oitenta centavos), para agosto/2019.
2. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora para que indique os CPFs – comprovando sua
regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório.
3. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução.
4. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF.
5. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada.
6. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
7. Prazo: 30 (trinta) dias.
Int.
SãO PAULO, 25 de outubro de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005069-85.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
EXEQUENTE: REGINA JORGE LEORTE WENZEL
Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - PR61442-A
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DEC IS ÃO
1. Homologo, por decisão, os cálculos do INSS do ID 21197529, no valor de R$ 62.602,35 (sessenta e dois mil, seiscentos e dois reais e trinta e cinco centavos), para agosto/2019.
2. Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional 62/2009, bem como à Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, intime-se a parte autora para que indique os CPFs – comprovando sua
regularidade junto à Receita Federal e as datas de nascimento dos favorecidos, bem como os do patrono responsável, para fins de expedição de ofício requisitório.
3. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos da Resolução.
4. Intime-se o INSS acerca da Resolução n.º 405 de 09/06/2016 do Conselho da Justiça Federal, até o trânsito em julgado das ADIs 4357/DF e 4425/DF.
5. Após, decorridos os prazos para as manifestações de ambas as partes, e se em termos, expeça-se, dando-se ciência às partes, em cumprimento ao disposto no artigo 11 Resolução supra citada.
6. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
7. Prazo: 30 (trinta) dias.
Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/11/2019 641/834