Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
D E S PA C H O
Manifeste-se a parte exequente acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
No caso de eventual discordância, em igual prazo, apresente a parte exequente os cálculos que entende devidos, de acordo com os limites do julgado.
Após, voltem conclusos.
Int.
SãO PAULO, 1 de outubro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000923-30.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
AUTOR: CELSO CARNEIRO LEAL
Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA ELISUA DE OLIVEIRA FERREIRA FERNANDES - SP349725
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
D E S PA C H O
Por ora, tendo em vista a entrada em vigor do § 3º, do art. 1º, da Lei 13.876/19, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação da especialidade médica na qual será realizada a única perícia médica judicial,
que deverá ser especificamente vinculada ao pedido administrativo ao qual a parte autora atrelou a sua pretensão inicial.
Após, voltem os autos conclusos.
Int.
SãO PAULO, 1 de outubro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006416-85.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
AUTOR: CRISTINA CAMARGO KACHAN
Advogados do(a) AUTOR: PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN - SP138712, ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN - SP180541, FABIANA NOGUEIRA DOS SANTOS - SP305142
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
D E S PA C H O
Por ora, tendo em vista a entrada em vigor do § 3º, do art. 1º, da Lei 13.876/19, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação da especialidade médica na qual será realizada a única perícia médica judicial,
que deverá ser especificamente vinculada ao pedido administrativo ao qual a parte autora atrelou a sua pretensão inicial.
Após, voltem os autos conclusos.
Int.
SãO PAULO, 1 de outubro de 2019.
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006062-60.2019.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
AUTOR: CARMEN LUCIA DA SILVA LEITE
Advogado do(a) AUTOR:ANA MARIA RAIMUNDO INOCENTE - SP188422
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/10/2019 622/669