Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
AGRAVADO: ALVARO LUIZ FINOTTI
Advogado do(a) AGRAVADO: ZENOBIO SIMOES DE MELO - SP50791
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 20 de maio de 2019
Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: ALVARO LUIZ FINOTTI
O processo nº 5020323-23.2017.4.03.0000 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta
Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão
presencial seguinte, independentemente de nova intimação.
Sessão de Julgamento
Data: 27/06/2019 14:00:00
Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001836-72.2016.4.03.6100
RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO
APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA,
PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOTCITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 20 de maio de 2019
Destinatário: APELANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS
LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOTCITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O processo nº 5001836-72.2016.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta
Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão
presencial seguinte, independentemente de nova intimação.
Sessão de Julgamento
Data: 27/06/2019 14:00:00
Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005298-03.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO
APELANTE: QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A., QUALICORP S.A., QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CONNECTMED-CRC CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA.
Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO AUGUSTO SALGADO FELIPE - SP308743-A, BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - SP237773-A
Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO AUGUSTO SALGADO FELIPE - SP308743-A, BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - SP237773-A
Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO AUGUSTO SALGADO FELIPE - SP308743-A, BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - SP237773-A
Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO AUGUSTO SALGADO FELIPE - SP308743-A, BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES - SP237773-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
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IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO
São Paulo, 20 de maio de 2019
Destinatário: APELANTE: QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A., QUALICORP S.A., QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CONNECTMED-CRC CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA.
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
O processo nº 5005298-03.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta
Sexta Turma, devendo eventual discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão
presencial seguinte, independentemente de nova intimação.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/05/2019 1115/1677