Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Ciência às partes acerca da digitalização dos autos.
Nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se.
Int. e cumpra-se.
São João da Boa Vista, 28 de janeiro de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014417-97.2013.4.03.6105
EXEQUENTE: ALTAIR ROBERTO DE LIMA
Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO CESAR DA SILVA SIMOES - SP264591
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Ciência às partes acerca da digitalização dos autos.
Defiro o pedido de fls. 511/512 devendo a Secretaria, quando da elaboração dos ofícios requisitórios de pagamento, proceder ao destaque de 30% da verba contratual devida ao patrono, conforme contrato de honorários
anexado aos autos.
Indefiro, contudo, a expedição de Requisição de Pequeno Valor em relação aos honorários contratuais, uma vez que o valor total do crédito excede o limite de sessenta salários mínimos.
Assim, diante da concordância da parte autora com os valores apresentados pelo INSS, expeçam-se os ofícios requisitórios de pagamento, nos termos do artigo 535, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, conforme
cálculos apresentados pelo executado.
Intime-se. Cumpra-se.
São João da Boa Vista, 28 de janeiro de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004145-85.2007.4.03.6127
EXEQUENTE: JOAO DOS SANTOS, MAURICIO DOS SANTOS, APARECIDA DOS SANTOS CORREIA, JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO, MARIA DONIZETE DOS SANTOS OLIVEIRA, MOACIR APARECIDO DOS SANTOS, MARCIO
JESUEL DOS SANTOS, MILTON CESAR DOS SANTOS
Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA - SP238904
Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA - SP238904
Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA - SP238904
Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA - SP238904
Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA - SP238904
Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA - SP238904
Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA - SP238904
Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA - SP238904
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Ciência às partes acerca da digitalização dos autos.
Publique-se o r. despacho de fl. 352 (última folha) dos autos físicos.
Int. e cumpra-se.
(Despacho de fl. 352: "Defiro o prazo de 10 (dez) diara para que a parte autora traga aos autos o original do documento de fl. 351. Intime-se.")
São João da Boa Vista, 28 de janeiro de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001475-74.2007.4.03.6127
EXEQUENTE: FABIANA DE ASSIS PEREIRA ADAO
Advogado do(a) EXEQUENTE: GLAUCIA MARIA CANDIDO DE SOUZA BITTAR - SP205885
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Ciência às partes acerca da digitalização dos autos.
Publique-se o despacho de fl. 274.
Intimem-se. Cumpra-se.
(Despacho de fl. 274: "Fl. 268: manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.")
São João da Boa Vista, 28 de janeiro de 2019.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/02/2019
753/1388