TRF3 03/12/2018 -Pág. 652 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.
0000143-19.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6311028786
AUTOR: ROBERTO REIS CORATTI (SP334583 - JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA) BENEDITO MIGUEL REIS CORATTI
(SP334583 - JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA) ROSALIA MARIA REIS CORATTI (SP334583 - JORGE LUIZ FERREIRA DA
SILVA) ALVANIR REIS CORATTI (SP334583 - JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA) ANA MARIA REIS CORATTI (SP334583 JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA) DAMIANA REIS CORATTI (SP334583 - JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA) LOUSANE
CORATTI SILVA (SP334583 - JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA) ROSALIA MARIA CORATTI (SP334583 - JORGE LUIZ
FERREIRA DA SILVA) SOLANGE CORATTI DE MORAES (SP334583 - JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA) CHARLES REIS
CORATTI (SP334583 - JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA) AUDONIR REIS CORATTI (SP334583 - JORGE LUIZ FERREIRA DA
SILVA) ESPÓLIO DE AURIMAR REIS CORATTI COELHO (SP334583 - JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA) HAROLDO REIS
CORATTI (SP334583 - JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA) ALVANIR REIS CORATTI (SP332949 - ANSELMO FERNANDES
PRANDONI) SOLANGE CORATTI DE MORAES (SP332949 - ANSELMO FERNANDES PRANDONI) DAMIANA REIS CORATTI
(SP332949 - ANSELMO FERNANDES PRANDONI) CHARLES REIS CORATTI (SP332949 - ANSELMO FERNANDES PRANDONI)
ROSALIA MARIA REIS CORATTI (SP332949 - ANSELMO FERNANDES PRANDONI) AUDONIR REIS CORATTI (SP332949 ANSELMO FERNANDES PRANDONI) LOUSANE CORATTI SILVA (SP332949 - ANSELMO FERNANDES PRANDONI) ESPÓLIO
DE AURIMAR REIS CORATTI COELHO (SP332949 - ANSELMO FERNANDES PRANDONI) ANA MARIA REIS CORATTI
(SP332949 - ANSELMO FERNANDES PRANDONI) HAROLDO REIS CORATTI (SP332949 - ANSELMO FERNANDES PRANDONI)
ROSALIA MARIA CORATTI (SP332949 - ANSELMO FERNANDES PRANDONI) ROBERTO REIS CORATTI (SP332949 ANSELMO FERNANDES PRANDONI) BENEDITO MIGUEL REIS CORATTI (SP332949 - ANSELMO FERNANDES PRANDONI)
RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - RODRIGO PADILHA PERUSIN)
Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV e VI do
Código de Processo Civil, bem como a teor do artigo 1º da Lei 10.259/01 c.c. 51, I, da Lei 9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95.
Defiro o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. NADA MAIS.
DECISÃO JEF - 7
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste juízo e DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecimento das
questões no presente feito a uma das varas federais com competência previdenciária na Subseção de Santos, tendo em vista a
incompetência deste Juizado em razão do valor da causa. Remetam-se os autos ao Distribuidor da Justiça Federal de Santos.
Decisão registrada eletronicamente. Decorrido o prazo para eventuais recursos e observadas as formalidades de praxe, procedase a baixa na distribuição, efetuando as anotações necessárias. Publique-se. Intimem-se.
0002042-86.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311028993
AUTOR: GILBERTO DA SILVA (SP110227 - MONICA JUNQUEIRA PEREIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)
0000249-78.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311028992
AUTOR: JOSE DOS SANTOS (SP225922 - WENDELL HELIODORO DOS SANTOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)
0000540-78.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311028994
AUTOR: ANTONIO SOUZA DA SILVA (SP263560 - MAURÍCIO ANTONIO FURLANETO, SP132055 - JACIRA DE AZEVEDO DE
OLIVEIRA, SP293030 - EDVANIO ALVES DO SANTOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)
FIM.
0003880-64.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311028976
AUTOR: MAYE ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (SP243447 - EMILIO CESAR PUIME SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)
petição da parte autora anexada em 23/11/2018:
Considerando que os valores depositados já se encontram à disposição da parte autora para levantamento, conforme ato ordinatório expedido em
05/11/2018,
Considerando que o saque, conforme decisão anterior, não depende da expedição de ofício por este Juizado, e que “...A parte autora deverá
estar munida de comprovante de residência atualizado, documento de identidade, CPF e cópia da sentença; o advogado deverá levantar os
valores de acordo com o art. 40, §1º da Resolução n. 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, e posteriores atualizações”.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/12/2018
652/1207