TRF3 01/08/2018 -Pág. 723 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
TAFNER X PAULO ALVES RIBEIRO X PAULO BOVINO X PEDRO BRASIL SANTANA X PEDRO GENEROSO DA SILVA
X PEDRO GRUNHO X PEDRO MINGOTTI X PEDRO PIANCA X RAFAEL CUSATI X REMIGIO SACCUDO X RENATO DA
SILVA PENNA X ROLANDO TORNIERO X ROMAO LUIZ X ROQUE ELOY DE CASTRO X ROQUE MENEGATTI X
ROSARIO ZAPPALA X SALVADOR FERNANDES X SALVADOR MARCHESINI X SEBASTIAO DE ASSIS X SEBASTIAO
TROLEZI X SERAFIM VEIGA SOTELO X SERGIO MARTINS DE FREITAS X SILVIO DA SILVA REIS X SOLON DE SOUZA
NUNES X SYLVIO DOS SANTOS GAMA X SYRIO CANELLA X THIAGO DE ALBUQUERQUE MARQUES X VITORINO
VIEIRA SANTANA X WALDEMAR HONORIO X WALDOMIRO BRESSANI X ZELINDO CHINELATO X ANTONIO
PACHECO DE MENDONCA X QUALICIVIL CONSTRUTORA LTDA X MARCIA FERREIRA CORREA DA SILVA(SP033610
- FRANCISCO BICUDO DE MELLO OLIVEIRA) X FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS PRECATORIOS SELECIONADOS I(SP246516 - PAULO DORON REHDER DE ARAUJO E SP239623 JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR)
1. Fls. 5476: o pleito deve ser formulado nos autos principais.2. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão de fls. 5705 a 5715,
remetam-se os autos ao arquivo.3. Intime-se pessoalmente a União Federal e o INSS.
EMBARGOS A EXECUCAO
0002163-15.2010.403.6100 (2010.61.00.002163-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002444807.2007.403.6100 (2007.61.00.024448-6) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 904 - KAORU OGATA) X ALCIDES DE MARCHI X
ORESTES ALVES DA SILVA X LELIO DE LACERDA ALVES DA SILVA X LILIAN DE LACERDA ALVES DA SILVA X
ELZA RODER X GERALDO MAZZOLA X JUNORIA ARRIVABENE CARUY X MARIA AUXILIADORA ARAUJO LACERDA
X MYRIAN AMELIA ANAMURA PEZZATTO(SP052055 - LUIZ CARLOS BRANCO E SP051323 - VERA MARIA MARQUES
DE JESUS)
1. Torno sem efeito o despacho de fls. 845.2. Tendo em vista o teor da decisão de fls. 841/842, transitada em julgado nos termos da
certidão de fls. 856, remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se pessoalmente a União Federal e o INSS.
EMBARGOS A EXECUCAO
0000877-68.2015.403.6183 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005775-62.1994.403.6183 (94.0005775-0) )
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2603 - EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI) X DALVA
MARIA DA SILVA X DACIANA BEZERRA DA SILVA X DACILENE BEZERRA DA SILVA(SP114013 - ADJAR ALAN
SINOTTI)
Intime-se o embargante para que promova a virtualização dos autos mediante digitalização, bem como a sua inserção no sistema PJe, nos
termos da Resolução Pres nº 142 de 20/07/2017, no prazo de 20 (vinte) dias.Int.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0009843-59.2011.403.6183 - IZABEL PEREIRA DA SILVA(SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO) X STEFANO
COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IZABEL
PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Tendo em vista proximidade da data limite para a inclusão do precatório no orçamento vindouro, determino a expedição dos ofícios
requisitórios com bloqueio até o decurso do prazo sem manifestação do INSS acerca da Resolução nº 405/2016, dando-se ciência às
partes.2. Após, aguarde-se sobrestado o seu cumprimento.Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0014185-81.2005.403.6100 (2005.61.00.014185-8) - SEBASTIAO VIEIRA JUSTINO(SP152149 - EDUARDO MOREIRA) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SEBASTIAO VIEIRA JUSTINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
1. Ciência do desarquivamento, bem como dos depósitos efetuados à ordem dos beneficiários.2. Manifeste-se o INSS acerca do pedido
de saldo remanescente.Int.
10ª VARA PREVIDENCIARIA
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006363-41.2018.4.03.6183
AUTOR: MARIO BORSATTO
Advogado do(a) AUTOR: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES - SP96231
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DECISÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/08/2018
723/903