Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
Intimem-se. Cumpra-se.
0061839-57.2016.4.03.6301 - 9? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030261
AUTOR: HERNANDES ARMAZENAGEM DE FARINHA DE TRIGO - EPP (SP182102 - ALEXANDER ROG?RIO DE SOUZA)
R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
Considerando o v. ?cord?o que anulou a senten?a, concedo o prazo de 10 dias para que a parte autora traga o endere?o da Canadense Industria
e Com?rcio de Alimentos para regulariza??o do polo passivo, sob pena de extin??o do feito sem julgamento do m?rito.
Int.
0055381-87.2017.4.03.6301 - 7? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030341
AUTOR: ALESSANDRA DONEGANO ALVES (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) JAIR HENRIQUE ALVES DA SILVA
(SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) JAQUELINE ALVES DA SILVA (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Tendo em vista a Portaria CJF3R n? 227, de 16 de fevereiro de 2018, a trato da suspens?o do expediente e prazos processuais no dia
01/03/2018 - 1? Subse??o Judici?ria do Estado de S?o Paulo, redesigno a audi?ncia de instru??o e julgamento para o dia 17/04/2018 ?s 16 horas,
oportunidade em que a parte autora dever? comparecer (sob pena de extin??o) com at? tr?s testemunhas para oitiva, que comparecer?o
independente de intima??o (sob pena de preclus?o).
Int.
5001217-74.2018.4.03.6100 - 6? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301028457
AUTOR: TORRE PASSARELLI (SP087818 - ABEL NUNES DA SILVA FILHO)
R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN)
Tendo sido constatada a inexist?ncia de preven??o, prossiga-se.
Reconsidero a irregularidade apontada, tendo em vista a tela do site da Receita Federal anexada aos autos em 22/02/2018.
Designo audi?ncia de concilia??o para o dia 15/03/2018, ?s 14H30, na sede deste Juizado Especial Federal (Av. Paulista, n? 1345, 9? andar, S?o
Paulo/SP). Dever?o comparecer as partes (no caso da CEF, preposto com carta de preposi??o) e seus advogados.
Esclarece-se que n?o h? preju?zo ? r?, visto que o prazo para contesta??o apenas fluir? ap?s regular cita??o pelo portal do SISJEF, na hip?tese
de restar infrut?fera a composi??o. Inexiste, assim, ofensa aos princ?pios do contradit?rio e da ampla defesa.
Expe?a-se mandado para intima??o pessoal, por Oficial de Justi?a, da CEF, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, em raz?o do prazo do portal
do SISJEF.
Intimem-se.
0004842-83.2018.4.03.6301 - 4? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029726
AUTOR: MARCELO DALPICOLO (SP349835 - OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO)
R?U: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO)
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrog?vel de 15 (quinze) dias, sob pena de extin??o do feito sem resolu??o do
m?rito.
Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as d?vidas e/ou irregularidades apontadas no documento ?INFORMA??O DE
IRREGULARIDADE NA INICIAL?, anexado aos autos.
Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma:
a) havendo necessidade de altera??o, inclus?o ou exclus?o de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ? Divis?o de
Atendimento;
b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos ? Divis?o de Per?cia M?dica para designa??o de data para a realiza??o do exame
pericial;
c) havendo pedido de antecipa??o dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos;
d) por fim, adotadas todas as provid?ncias acima, expe?a-se mandado de cita??o, caso j? n?o tenha sido o r?u citado.
0049145-22.2017.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030504
AUTOR: JULIO CARVALHO DE VASCONCELOS (SP130604 - MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA, SP225431 - EVANS MITH
LEONI)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Peti??es e documentos anexados em 15.02.2018.
Vistas ao INSS por 5 (cinco) dias.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2018
201/1168