TRF3 22/09/2016 -Pág. 658 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Vice-Presidente
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL
E RECURSOS REPETITIVOS
00004 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0014207-94.2009.4.03.6102/SP
2009.61.02.014207-2/SP
EMBARGANTE
ADVOGADO
EMBARGADO(A)
ADVOGADO
ENTIDADE
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
:
:
:
:
:
:
:
:
:
EVALDO VICENTINI e outro(a)
ADRIANA VICENTINI
SP076544 JOSE LUIZ MATTHES e outro(a)
Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
00142079420094036102 2 Vr RIBEIRAO PRETO/SP
DECISÃO
Cuida-se de recurso extraordinário interposto em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE nº 718.874 /RS - tema 669, que versa sobre a
matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 14 de setembro de 2016.
MAIRAN MAIA
Vice-Presidente
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL
E RECURSOS REPETITIVOS
00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014372-35.2009.4.03.6105/SP
2009.61.05.014372-8/SP
APELANTE
: TRI STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e filia(l)(is)
: TRI STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA filial
ADVOGADO
: SP178344 RODRIGO FREITAS DE NATALE e outro(a)
APELANTE
: TRI STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA filial
ADVOGADO
: SP178344 RODRIGO FREITAS DE NATALE e outro(a)
APELANTE
: TRI STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA filial
ADVOGADO
: SP178344 RODRIGO FREITAS DE NATALE e outro(a)
APELANTE
: TRI STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA filial
ADVOGADO
: SP178344 RODRIGO FREITAS DE NATALE e outro(a)
APELANTE
: TRI STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA filial
ADVOGADO
: SP178344 RODRIGO FREITAS DE NATALE e outro(a)
APELANTE
: TRI STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA filial
ADVOGADO
: SP178344 RODRIGO FREITAS DE NATALE e outro(a)
APELANTE
: TRI STAR SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA filial
ADVOGADO
: SP178344 RODRIGO FREITAS DE NATALE e outro(a)
APELANTE
: Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADVOGADO
: SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
APELADO(A)
: OS MESMOS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 22/09/2016
658/1463