Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
SOCIAL X JEMUEL PIRES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JEREMIAS DE SOUZA FILHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JISUE MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
JOAO CORREA MARQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NATALINA ALVES GOMES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO REMIGIO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X JOAO ALIPIO SILVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO ALVES DE MORAES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO LAURINDO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X JOAO ANTONIO CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO TORRE X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO VICENTE DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
JOAO BARBOSA NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO BATISTA GERALDINE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO BATISTA GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X JOAO BOHUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO CAMILO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X JOAO CELESTINO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LOURIVAL
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROSA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X MARIA APARECIDA REIS SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROSELI ANGELA DE
AZEVEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCELO DANTAS DOS REIS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
JOAO MIONI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JACK FERNANDES DOS SANTOS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE MILTON CANDIDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
JORGE IROVSKI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO RUIZ X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X JOAO FRANCISCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MIRIAM BRITO
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCELO BRITO RODRIGUES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE PANSONATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
DOMENICO FERRARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PASQUAL FERRARO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCOS FERNANDO CAMIZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
X MARCIO FERRARO CAMIZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELAINE CRISTINA CAMIZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Preliminarmente, publique-se o despacho de fl. 4137/4137-verso.Manifestem-se os coautores ELIAS RODRIGUES DE SÁ e
FRANCISCA CORILHANO PIRES, sobre o ofício recebido do E. TRF3, onde consta depósito sem movimentação em nome dos
mesmos.Após, tornem os autos conclusos para analise dos termos de prevenção e pedido de habilitação de fls. 4658/4660.Int.
0005205-73.1990.403.6100 (90.0005205-0) - NELSON TEIXEIRA X GENNY DE LA ROSA TEIXEIRA X ORLANDO
CORREA X OSMAR FANTON MATHIAS X IRENE LORENZON MATHIAS X OSWALDO ELIAS DA COSTA X PAULO
VICARIA(SP034684 - HUMBERTO CARDOSO FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP090417 SONIA MARIA CREPALDI) X NELSON TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP034684 HUMBERTO CARDOSO FILHO E SP024859 - JOSE OSORIO LOURENCAO)
Trata-se de ação objetivando a execução de julgado.Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi
devidamente pago pelo executado, conforme Extratos de Pagamento de Requisição de Pequeno Valor - RPV juntados às fls. 288/291 e
305/306.Foi determinada a expedição de edital de intimação aos beneficiários ou eventuais herdeiros dos coexequentes ORLANDO
CORREA e OSMAR FANTON MATHIAS (fl. 190), para dar andamento ao feito, sob pena de extinção.Os editais foram expedidos
conforme certidão de fl. 192 v.Houve habilitação de IRENE LORENZON MATHIAS como sucessora do autor falecido OSMAR
FANTHOM MATHIAS (fl. 223).É a síntese do necessário. DECIDO. Tendo em vista o integral pagamento do débito pelo executado
no que se refere aos exequentes NELSON TEIXEIRA (sucedido por GENNY DE LA ROSA TEIXEIRA), IRENE LORENZON
MATHIAS, OSWALDO ELIAS DA COSTA e PAULO VICARIA, julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE
EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil/2015.Considerando o desinteresse do
coexequente ORLANDO CORREA, julgo por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do inciso VI do art.
485 c/c o parágrafo único do art. 771, ambos do Código de Processo Civil/2015.Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais
sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe.P. R. I.
0001091-50.2001.403.6183 (2001.61.83.001091-3) - HERCULANO MARTINS RODRIGUES X LANERA PEREIRA CORREIA
DE ARAUJO X LAURA MARIA X GILSON MARIA DOS SANTOS X NILTON MARIA DOS SANTOS X NILSON MARIA
DOS SANTOS X JOSE BENEDITO MOTA(SP181719A - MARCELLO TABORDA RIBAS) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL(Proc. 879 - ARIADNE MANSU DE CASTRO) X HERCULANO MARTINS RODRIGUES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LANERA PEREIRA CORREIA DE ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X LAURA MARIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GILSON MARIA DOS SANTOS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NILTON MARIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X NILSON MARIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE
BENEDITO MOTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Em conformidade com o disposto no Provimento CORE nº 64/2005, art. 124, 1º, tendo em vista os documentos de fls. 281/287, verifico
que há coisa julgada em relação ao coautor JOSE BENEDITO MOTA.Oportunamente tornem os autos conclusos para extinção da
execução.Com relação aos documentos de fls. 288/292, verifico que não há relação de dependência entre este feito e o processo nº
0068444-34.2007.403.6301, indicado no termo de fl. 273.Prossiga-se com relação somente ao coautor HERCULANO MARTINS
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/04/2016 297/338