TRF3 15/04/2016 -Pág. 421 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
sabia do esquema de ALFEU, não sabendo informar se atuava junto com o mesmo; QUE a área fiscal sempre foi administrada pelo
escritório de TANABI, cuja composição societária era CHICO, hoje do Bechara Industria de móveis, CESAR e JOSE CLAUDIO, os
dois últimos também presos; QUE a partir daí ALFEU comprou a BOI RIO PRETO e o frigorífico de CAMPINA VERDE, onde
funciona a FRIVERDE, sendo certo que no primeiro existem diversos sócios e no segundo é dono de 50%; ... QUE diversos abatedores
embora sejam chamados de taxistas trabalham na verdade para Alfeu, já que o abate era feito no frigorífico de ALFEU e o lucro e a
possibilidade do crédito tributário ficava para ele; QUE ele fazia assim, criou um sistema que todo mundo trabalhava para ele, preso a ele,
restando para quem abatia somente a carne e parte do couro, sendo certo que ALFEU alegava que o restante seria para pagamento de
tributos; QUE o período em que o frigorífico permaneceu com os ALTOMARIS houve determinação para que fosse preparado para a
exportação e quando estava pronto para realizar as exportações ALFEU, ao argumento de que sua filha não queria a sociedade, pegou
de volta; QUE numa análise dos lucros adquiridos pelos frigoríficos e empresas de ALFEU e a melhora e investimento em equipamentos
percebe-se a impossibilidade de tamanha melhora, que só foi viabilizada pela sonegação fiscal e aquisição simulada de crédito tributário;
... QUE em certa oportunidade teve uma discussão com ALFEU que queria expedir notas fiscais de abate em nome da COFERFRIGO,
quando na verdade o gado seria abatido no MOZAQUATRO, AURIFLAMA, BOI RIO e outros frigoríficos onde ALFEU compra
couro; QUE tal operação era apenas para gerar crédito de ICMS; QUE isso não aconteceu desde que a COFERFRIGO passou a
ocupar o imóvel da COFERCARNES; ... (depoimento de João Pereira Fraga - DVD).... O interrogando também chegou a negociar, no
ano de 1998, em outro frigorífico de nome Boi Rio, situado na rotatória no início da Avenida Mirassolândia, com uma pessoa de nome
Sebastião Batista Cunha. O interrogando não negociou mais com Sebastião Batista Cunha em razão de referida pessoa não ter pago
alguns aluguéis da sala comercial citada acima. O interrogando afirma que quando levava seu gado ou de pecuaristas para abate no
Frigorífico Boi Rio, a nota de entrada ou de saída era emitida em nome de Comércio de Carnes Boi Rio Ltda. ... O interrogando tem
conhecimento que o Alfeu Mozaquatro comprou aproximadamente no ano de 1999, o antigo Frigorífico Boi Rio. ... O interrogando
afirma que Elizeu Machado e Alfeu Mozaquatro tiveram um litígio judicial referente a propriedade do frigorífico Boi Rio. ... (depoimento
de João Carlos Garcia - DVD)... QUE, o interrogado conheceu, por nome, as empresas denominadas COMÉRCIO DE CARNES BOI
RIO LTDA. e FRIGORÍFICO BOI RIO LTDA., não sabendo por que ou se tinha procuração destas empresas para movimentar suas
contas-correntes; QUE, o interrogado esclarece que não é taxista, se autodenominando como corretor, ganhando para tanto, comissões
na intermediação de compra de gado para o abate; QUE, o interrogado conheceu a pessoa de XISTO CORREIA CUNHA, já falecido,
sobre o qual não sabe informar em qual ramo ele trabalhava, pois quando o conheceu já estava doente; ... QUE, conhece
COFERFRIGO ATC LTDA. pois já fez uso da mesma para matar bois, sendo certo que o interrogado apenas corretou a transação
desses bois, recebendo para tanto as devidas comissões; QUE, conhece FRIGORIFICO BOI RIO LTDA. tendo em vista tratar-se de
um frigorífico antigo de São José do Rio Preto/SP, atualmente denominado de COFERFRIGO de propriedade de VALTINHO; ...
(depoimento de Jesus Rossi - DVD)... Em 2000 ou 2001 foi contratado pelos MOZAQUATRO para trabalhar no frigorífico de ALFEU
com vendas de carne, sendo certo que foi registrado junto a CAROMAR, sociedade aberta pela família para fazer contratação de
funcionários para o frigorífico. A contratação de empresa prestadora de serviço para compor quadro funcional de outra sociedade tem
como um dos objetivos a sonegação de impostos, conhecimento que o interrogando tem por ser técnico em contabilidade, não podendo
precisar se esta é a finalidade objetivada por ALFEU, acreditando que sim. ... A COFERFRIGO além de ser de VALTER
FRANCISCO, que possui poder de mando é também de ALFEU MOZAQUATRO. O interrogando recebe ordens de VALTER e de
ALFEU. ... Ao que ouviu dizer existem firmas em nome de laranjas, sendo certo que a própria COFERFRIGO é uma empresa neste caso
e pertence também a ALFEU de quem recebe ligações e recebe ordens. ... (depoimento de Jéferson Cesar Gonçalves Resende DVD).... QUAL O VALOR DE SEUS RENDIMENTOS MENSAIS? R$ 1.700.00 mensais, sendo que não é registrado e recebe em
espécie do departamento pessoal da empresa COFERFRIGO, mas precisamente da funcionária VAL. QUANTAS EMPRESAS TEM
OU JÁ TEVE EM SEU NOME? Apenas duas empresas. A) FRIGORÍFICO BOI RIO: possuía 1% do capital social, sendo que
desconhece quantas filiais a mesma possuia. Está situada na Rua Capitão Faustino de Almeida, 1530, São José do Rio Preto. Que
trabalhava catando sebo no setor de barrigada, sendo que por volta de 1991, o senhor XISTO o chamou para cuidar da industria, sendo
que receberia uma participação. Assinou documentos contratuais para figurar como sócio. O interrogado continuou fazendo o mesmo
trabalho na industria, sendo que recebia ordens diretas de XISTO e SEBASTIÃO. Recebia ordens também de BETO. Questionado se
ALFEU era o proprietário do FRIGORÍFICO, afirma que não sabe, sabendo afirmar que o mesmo era dono dos maquinários e móveis.
Não assinava cheques e não se recorda de ter passado procurações. Questionado acerca da empresa, afirma que a mesma parou suas
atividades por volta de 2002, momento em que o interrogado ficou parado. Alguns meses depois, VALTER FRANCISCO
RODRIGUES JUNIOR o chamou para trabalhar na COFERFRIGO olhando a matança e produção de miúdos, sendo que até os dias
atuais trabalha fazendo isso. B) COMERCIO DE CARNES BOI RIO: afirma que seu nome também consta do contrato social devido a
uma proposta feita por XISTO. A empresa também funcionava no mesmo local. Nunca assinou cheques em branco e não se recorda de
ter assinado procurações. XISTO faleceu há cerca de 10 meses. SEBASTIÃO faleceu há cerca de 2 anos. QUESTIONADO ACERCA
DE QUEM SÃO OS PROPRITÁRIOS DA COFERFRIGO: afirma que é VALTER. QUESTIONADO SE TEM CONHECIMENTO
NESTES MAIS DE 13 ANOS TRABALHANDO NO MESMO LOCAL, SE ALFEU É O VERDADEIRO PROPRIETÁRIO
DESTAS EMPRESAS: afirma que sabe que ALFEU é dono maquinário do terreno todo, da estrutura. Todos os dias um caminhão de
ALFEU retira o couro e leva para o curtume de ALFEU situado em Monte Aprazível/SP. Afirma que ALFEU visita a empresa por cerca
de 2 ou 3 vezes por semana, porém o interrogado afirma que o local trabalhava não dá visão para a área do escritório. QUESTIONADO
ACERCA DO ABATE: afirma que diariamente são abatidos uma média de 350 a 400 cabeças. Às vezes são abatidos 470 a 500, porém
é raro. O curtume MONTE APRAZÍVEL pertence a ALFEU CROZATO MOZAQUATRO. QUESTIONADO ACERTA DE SUA
FICHA CRIMINAL: afirma que não tinha conhecimento. RESUMINDO: pediram seu nome emprestado em troca de um valor mensal.
Neste momento a autoridade policial exibe ao interrogando a lista com os nomes das pessoas físicas e jurídicas investigadas, e lhe
pergunta se conhece estas pessoas e, em caso positivo, qual é sua relação com estas pessoas e o papel da empresa ou da pessoa física na
organização. Após ter examinado detidamente a lista com os nomes, o interrogando respondeu que conhece as pessoas ALFEU
CROZATO MOZAQUATRO (amigo do interrogado), ALVARO ANTONIO MIRANDA (amigo do interrogado, o qual freqüenta a
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/04/2016 421/950