Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: SP189227 - ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA
VARA : 7
PROCESSO : 0009235-02.2014.403.6104 PROT: 10/12/2014
CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
PRINCIPAL: 0006887-11.2014.403.6104 CLASSE: 99
EMBARGANTE: PLANO DE SAUDE ANA COSTA LTDA
ADV/PROC: SP111960 - AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE E OUTRO
EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
ADV/PROC: SP189227 - ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA
VARA : 7
II - Redistribuídos
PROCESSO : 0004076-78.2014.403.6104 PROT: 14/05/2014
CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
AUTOR: ANSELMO ISMAEL REY ACCACIO E OUTRO
ADV/PROC: SP251876 - ADRIANA RAMOS
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
VARA : 4
III - Nao houve impugnação
IV - Demonstrativo
Distribuídos____________________________: 000024
Distribuídos por Dependência______________: 000012
Redistribuídos__________________________: 000001
*** Total dos feitos_______________________: 000037
Santos, 10/12/2014
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A)
5ª VARA DE SANTOS - EDITAL
O Dr. Roberto Lemos dos Santos Filho, Juiz Federal da 5ª Vara Federal de Santos, 4ª Subseção Judiciária do
Estado de São Paulo, na forma da lei,FAZ SABER a todos que o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias,
que o(a) virem ou dele(a) notícia tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processa a AÇÃO PENAL de nº
0005748-24.2014.403.6104 que a JUSTIÇA PÚBLICA move contra Rolin Gonzalo Parada Gutierrez que também
se utiliza do nome Ivan Fabero Menacho, de nacionalidade Boliviana, portador(a) do RG desconhecido (Cédula de
Identidade boliviana 12953890, série 44343, seção 44242), inscrito(a) sob o CPF nº 738.783.401-68, nascido(a)
em 26/09/1970, em Santa Cruz De La Sierra - Bolivia, filho(a) de Ester Gutierrez Zambrana; tendo como último
endereço Rua Barão Do Rio Branco Nº 2248, B. La Salle, Rodonópolis/Mt, Cep 78710-100, como incurso no
crime previsto no no(s) Trafico De Drogas E Condutas Afins (Lei 11.343/06, Art. 33, Caput E 1º) - Crimes De
Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas (Lei 11.343/06), e como não foi possível intimá-la(o) por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, CITA E INTIMA a(o) ré(u) a apresentar resposta por escrito à acusação que lhe é
imputada na ação penal em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias da publicação deste edital, conforme o disposto
no art. 396 do CPP. Na resposta, a(o) acusada(o) poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua
defesa, oferecer documento e justificação, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, consoante o disposto no art. 396-A do CPP. Não comparecendo
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/12/2014
92/179