TRF3 14/02/2014 -Pág. 25 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EM MESA ACR-SP 51136 0000696-61.2007.4.03.6114
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA
APTE : AMARILDO DE SOUSA REIS
ADV : SP197541 MARILENE PEREIRA DE ARAÚJO
APDO(A): Justica Publica
A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1412870 1102052-83.1996.4.03.6109
9611020520
2009.03.99.013024-2
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA
APTE : Ministerio Publico Federal
PROC : ELAINE RIBEIRO DE MENEZES
APDO(A): ELVIS AMARAL DOS SANTOS
ADV : SP113704 AMERICO AUGUSTO VICENTE JUNIOR (Int.Pessoal)
APDO(A): VALDIR DOS SANTOS e outro
ADV : SP103407 ELIZABETH HELENA ANDRADE (Int.Pessoal)
A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 510014 0018221-55.2013.4.03.0000
05047279719834036182
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA
AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
AGRDO : EIDIMIR NEMITALLA MANSUR e outro
PARTE R: LABORATORIO COSMOFAR LTDA
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP
A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EM MESA AI-SP 517882 0027375-97.2013.4.03.0000
00160705220134036100
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA
AGRTE : SISTENGE PRODUTOS E SERVICOS LTDA
ADV : SP147386 FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES
AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO
ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP
A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO COMO AGRAVO LEGAL E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
EM MESA AC-MS 1386073 0006562-43.2003.4.03.6000
2003.60.00.006562-6
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA
APTE : Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FUFMS
ADV : MS004230 LUIZA CONCI
APTE : LINO SANABRIA
ADV : MS005476B GUILHERME ASSIS DE FIGUEIREDO
APDO(A): OS MESMOS
A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESA AC-SP 1767239 0028634-40.2012.4.03.9999
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/02/2014
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