TRF3 03/06/2013 -Pág. 504 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Recebo a apelação do(a) autor(a) em ambos os efeitos.Vista ao INSS para resposta.Oportunamente, subam os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Intimem-se.
0000206-53.2013.403.6106 - EDSON CARLOS MIGUEL SALUM(SP259409 - FLAVIA BORGES DE
ALMEIDA GOULART) X UNIAO FEDERAL
Recebo a apelação da União Federal em ambos os efeitos.Vista ao autor para resposta, intimando-o também da
sentença de fls. 158/160, cujo inteiro teor já se encontra disponível na página da Justiça Federal na Internet
(www.jfsp.jus.br).Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Intimemse.
PROCEDIMENTO SUMARIO
0004854-47.2011.403.6106 - ODETE THEREZINHA FERNANDES GOLIN(SP134910 - MARCIA REGINA
ARAUJO PAIVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Recebo a apelação do(a) autor(a) em ambos os efeitos.Vista ao INSS para resposta.Oportunamente, subam os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Intimem-se.
0003866-89.2012.403.6106 - ADAIL GOLIN(SP268908 - EDMUNDO MARCIO DE PAIVA) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Recebo a apelação do(a) autor(a) em ambos os efeitos.Vista ao INSS para resposta.Oportunamente, subam os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Intimem-se.
0005323-59.2012.403.6106 - ANTONIA NEUSA ROMAN MONTOYA(SP224707 - CARLOS HENRIQUE
MARTINELLI ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Recebo a apelação do INSS em ambos os efeitos.Vista ao autor para resposta, intimando-o também da sentença de
fls. 116/118, cujo inteiro teor já se encontra disponível na página da Justiça Federal na Internet
(www.jfsp.jus.br).Ciência ao Ministério Público Federal.Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0008749-16.2011.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X
MARCIA REGINA ZAMPERLINE TOMIATTI ME X MARCIA REGINA ZAMPERLINE TOMIATTI
Vistos.Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, em face de MARCIA REGINA ZAMPERLINE TOMIATTI ME e MARCIA REGINA ZAMPERLINE
TOMIATTI. Citadas (fl. 87), as executadas não se manifestaram. Decisão, determinando o bloqueio de valores
através do sistema BACENJUD (fl. 91). Foram bloqueados valores às fls. 93/94 e 98/99, transferidos para CEF às
fls. 100/101 e 105/106. Petição da exeqüente, requerendo a extinção do feito, ante a quitação do débito (fls.
110/116). Vieram os autos conclusos.É o relatório.Decido.O feito comporta julgamento no estado em que se
encontra. Com o pedido de extinção do feito pela exeqüente, diante do pagamento do débito pelas executadas,
deve o feito ser extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Em caso de eventual recurso, poderá o Tribunal, se o caso, aplicar a regra contida nos artigos 515, caput e , 516 e
517, todos do CPC, conhecendo-se das preliminares e do mérito, proporcionando, no referido recurso, a
apreciação da matéria em seu todo ou em parte, sem que possa haver alegação de supressão de instância para o
julgamento da contenda.Dispositivo.Posto isso, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, com
fulcro no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Honorários advocatícios já quitados.Após o
trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se o necessário, se o caso, visando ao levantamento dos valores
pelo patrono da exequente.Aplique-se, no que couber e não contrariar a presente decisão, o disposto no
Provimento n. 64/2005, da CGJF da 3ª Região.Decorrido in albis o prazo recursal, observadas as formalidades
legais de praxe e efetivadas as providências cabíveis, arquive-se este feito.P.R.I.C.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0714147-88.1997.403.6106 (97.0714147-6) - EDITH VECTORAZZO ROZANI X JANETI JUSTINO DA
CUNHA CAMPOS X LUIZ CARLOS FERNANDES GUIMARAES X MARIA BADRAN VERARDI X
MARIA LUIZA MARTAO HERNANDES(SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO E SP112026 - ALMIR
GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X UNIAO FEDERAL(Proc.
2290 - VANESSA VALENTE C. SILVEIRA DOS SANTOS) X EDITH VECTORAZZO ROZANI X UNIAO
FEDERAL X MARIA LUIZA MARTAO HERNANDES X UNIAO FEDERAL
Vistos.Trata-se de execução de sentença que EDITH VECTORAZZO ROZANI e MARIA LUIZA MARTÃO
HERNANDES movem contra a UNIÃO, visando à cobrança de valores em atraso e honorários advocatícios
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/06/2013
504/832