TRF3 01/04/2013 -Pág. 706 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
pertencem a NIVALDO), CONTINENTAL OUROESTE DE CARNES E FRIOS (empresa que foi de
propriedade do interrogado). ... (depoimento de Antonio Martucci - DVD).... QUE trabalha na Distribuidora São
Paulo desde 1999, oportunidade em que ingressou na função de secretária; QUE em 2002 foi convidada por
VALDER ANTONIO ALVES, através de MARIA DOS ANJOS, a NINA, gerente da distribuidora para assumir o
cargo de faturista com o salário de R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco reais); QUE perguntada acerca de seu
conhecimento técnico para a assunção de tal cargo respondeu que a tarefa que passou a cumprir foi-lhe passada
pela faturista anterior, que lhe ensinou como preencher as notas, fazer conferência de faturamento e demais
atribuições; QUE gostaria de esclarecer que não possui conhecimento técnico para dizer se o procedimento é o
correto; ... QUE apresentada a ligação 200605241401132 realizada em 24.05.2006, às 14:01:13 informou que
MARCOS DE FREITAS era taxista que a distribuidora tirou muitas notas quando ainda trabalhava com a BOI
RIO; QUE a BOI RIO hoje mudou o nome para COFERFRIGO e que lá também há o serviço de tirar nota; ...
(depoimento de Ana Cláudia Valente Fioravante - DVD).... O interrogando inclusive já visitou Alfeu Crozato
Mozaquatro em sua residência e também em sua fazenda onde Alfeu cria gado em confinamento, nas imediações
do curtume de sua propriedade, em Monte Aprazível/SP. Questionado sobre quais empresas pertencem a Alfeu
Crozato Mozaquatro, respondeu que a empresa CM4 lhe pertence, mas não sabe dizer ao certo se a Coferfrigo
ATC Ltda. também é de Alfeu, apesar de ter conhecimento de que a Coferfrigo ocupa instalações industriais que
pertencem a Alfeu. Com relação ao Frigorífico Boi Rio, o interrogando o conhece e, no seu pensamento, pertence
a Alfeu. ... (depoimento de Dorival Pedro Belini - DVD)... QUE ao que sabe o Frigorífico Boi Rio não existe,
sendo a COFERFRIGO; ... (depoimento de José Cláudio Guilherme - DVD).... QUE instalado e em
funcionamento o frigorífico , ALFEU abriu a DISTRIBUIDORA DE CARNES SÃO LUIS colocando o
estabelecimento para VALTER e um cunhado tomarem conta; QUE a criação de tal empresa era para simular
situações de fato que ensejassem constituição de crédito tributário, sendo certo que este sempre foi o real negócio
de ALFEU; QUE todos as empresas abertas por ALFEU em nome próprio ou de terceiro tinha este objetivo; QUE
o responsável pelo financeiro da SÃO LUIS era TRÍDICO, hoje também preso; QUE TRÍDICO sabia do esquema
de ALFEU, não sabendo informar se atuava junto com o mesmo; QUE a área fiscal sempre foi administrada pelo
escritório de TANABI, cuja composição societária era CHICO, hoje do Bechara Industria de móveis, CESAR e
JOSE CLAUDIO, os dois últimos também presos; QUE a partir daí ALFEU comprou a BOI RIO PRETO e o
frigorífico de CAMPINA VERDE, onde funciona a FRIVERDE, sendo certo que no primeiro existem diversos
sócios e no segundo é dono de 50%; ... QUE diversos abatedores embora sejam chamados de taxistas trabalham
na verdade para Alfeu, já que o abate era feito no frigorífico de ALFEU e o lucro e a possibilidade do crédito
tributário ficava para ele; QUE ele fazia assim, criou um sistema que todo mundo trabalhava para ele, preso a ele,
restando para quem abatia somente a carne e parte do couro, sendo certo que ALFEU alegava que o restante seria
para pagamento de tributos; QUE o período em que o frigorífico permaneceu com os ALTOMARIS houve
determinação para que fosse preparado para a exportação e quando estava pronto para realizar as exportações
ALFEU, ao argumento de que sua filha não queria a sociedade, pegou de volta; QUE numa análise dos lucros
adquiridos pelos frigoríficos e empresas de ALFEU e a melhora e investimento em equipamentos percebe-se a
impossibilidade de tamanha melhora, que só foi viabilizada pela sonegação fiscal e aquisição simulada de crédito
tributário; ... QUE em certa oportunidade teve uma discussão com ALFEU que queria expedir notas fiscais de
abate em nome da COFERFRIGO, quando na verdade o gado seria abatido no MOZAQUATRO, AURIFLAMA,
BOI RIO e outros frigoríficos onde ALFEU compra couro; QUE tal operação era apenas para gerar crédito de
ICMS; QUE isso não aconteceu desde que a COFERFRIGO passou a ocupar o imóvel da COFERCARNES; ...
(depoimento de João Pereira Fraga - DVD).... O interrogando também chegou a negociar, no ano de 1998, em
outro frigorífico de nome Boi Rio, situado na rotatória no início da Avenida Mirassolândia, com uma pessoa de
nome Sebastião Batista Cunha. O interrogando não negociou mais com Sebastião Batista Cunha em razão de
referida pessoa não ter pago alguns aluguéis da sala comercial citada acima. O interrogando afirma que quando
levava seu gado ou de pecuaristas para abate no Frigorífico Boi Rio, a nota de entrada ou de saída era emitida em
nome de Comércio de Carnes Boi Rio Ltda. ... O interrogando tem conhecimento que o Alfeu Mozaquatro
comprou aproximadamente no ano de 1999, o antigo Frigorífico Boi Rio. ... O interrogando afirma que Elizeu
Machado e Alfeu Mozaquatro tiveram um litígio judicial referente a propriedade do frigorífico Boi Rio. ...
(depoimento de João Carlos Garcia - DVD)... QUE, o interrogado conheceu, por nome, as empresas denominadas
COMÉRCIO DE CARNES BOI RIO LTDA. e FRIGORÍFICO BOI RIO LTDA., não sabendo por que ou se tinha
procuração destas empresas para movimentar suas contas-correntes; QUE, o interrogado esclarece que não é
taxista, se autodenominando como corretor, ganhando para tanto, comissões na intermediação de compra de gado
para o abate; QUE, o interrogado conheceu a pessoa de XISTO CORREIA CUNHA, já falecido, sobre o qual não
sabe informar em qual ramo ele trabalhava, pois quando o conheceu já estava doente; ... QUE, conhece
COFERFRIGO ATC LTDA. pois já fez uso da mesma para matar bois, sendo certo que o interrogado apenas
corretou a transação desses bois, recebendo para tanto as devidas comissões; QUE, conhece FRIGORIFICO BOI
RIO LTDA. tendo em vista tratar-se de um frigorífico antigo de São José do Rio Preto/SP, atualmente
denominado de COFERFRIGO de propriedade de VALTINHO; ... (depoimento de Jesus Rossi - DVD)... Em
2000 ou 2001 foi contratado pelos MOZAQUATRO para trabalhar no frigorífico de ALFEU com vendas de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 01/04/2013
706/981