TJSP 27/01/2023 -Pág. 2136 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
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Processo 1046522-74.2021.8.26.0053/44 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Guiomar Aparecida Souza - Vistos. Manifeste-se
a requerente sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1046522-74.2021.8.26.0053/46 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Irene Cardoso de Oliveira - Vistos. Manifeste-se
a requerente sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1046522-74.2021.8.26.0053/47 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Íria Fatima de Oliveira Martins - Vistos. Manifestese a requerente sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1046522-74.2021.8.26.0053/48 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Irma Conceição Batalha de Moura - Vistos. Manifestese a requerente sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1046522-74.2021.8.26.0053/49 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Wanderley Teixeira Prado - Vistos. Manifeste-se
a requerente sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após,
conclusos. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1046522-74.2021.8.26.0053/50 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Wanderli Correa - Vistos. Manifeste-se a requerente
sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intimese. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1046820-13.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvio
Pelegrini Junior - - Silvio Pelegrini - - Dimas Pelegrini - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diga o exequente se o depósito de fls. 298,
é suficiente para satisfação do crédito, bem como se concorda com o pedido de extinção formulado pelo Banco, nos termos do
art. 924, II do CPC, em 15 (quinze) dias, interpretando-se o silêncio como concordância tácita. Fls. 303: apresente o patrono
substabelecido o instrumento de procuração que confere poderes ao substabelecente para atuar nestes autos ou indique em
que folhas dos autos tal documento foi apresentado, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1047279-15.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosa
Teixeira Drumond e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 274 e ss: o poupador é falecido, motivo por que o levantamento
fica indeferido. É que a habilitação do espólio prefereados herdeiros e tem como única finalidade regularizar a representação
processual. Não se impede, todavia, a habilitação dos herdeiros como representantes do espólio para a finalidade retro
referida (regularização da representação processual). De todo modo, seja uma, seja outra habilitação, nenhuma delas permite
o levantamento de valores nos autos da execução. É a partilha que o autoriza. Esse entendimento, a propósito, é o adotado
pelo Exmo. Sr. Des. João Batista Vilhena, prevento para o julgamento de todas as execuções individuais desta ação coletiva,
conforme se verificam em diversos acórdãos por ele relatados em que se assinala que eventuais quantias que se reconhecer
devidas ao de cujus serão direcionadas para o juízo do inventário. O levantamento, no entanto, fica condicionado à apresentação
do formal de partilha, com a indicação expressa da conta poupança objeto desta demanda, ou deverá apresentar alvará de
levantamento expedido pelo Juízo das Sucessões. Em caso de inventário em curso e/ou de a conta poupança não ter sido
objeto de partilha, o que demanda a sobrepartilha, os valores serão remetidos ao Juízo do inventário, devendo ser indicado o
número do processo e o Juízo. Prazo: 180 dias. Caso não tenha havido a abertura de inventário ou de arrolamento dos bens, o
crédito do poupador falecido permanecerá retido nos autos, considerando que a mera existência do crédito já configura, por si
só, bem a inventariar/arrolar, não sendo permitido o seu levantamento sem a prévia partilha. A mesma situação aplica-se aos
inventários extrajudiciais em que a conta poupança objeto desta ação deverá ter sido expressamente partilhada para que se
permita o levantamento nestes autos; caso não tenha sido, há necessidade de sobrepartilha, judicial ou extrajudicial. Além disso,
o pedido de levantamento deve estar acompanhado de tabela publicada a fls. 27.273/27.275 dos autos principais. As cotas
a serem levantadas, retidas e transferidas deverão estar bem discriminadas. Em relação a eventuais honorários contratuais
há possibilidade de reserva do montante desde que apresentado o contrato e não haja impugnação de nenhum sucessor. O
levantamento do valor destacado, no entanto, somente será possível com a extinção da execução, independentemente do
levantamento ou da transferência do valor principal. 2. Ainda, o feito não está suspenso. Pode o exequente prosseguir na
execução, em caso de eventual remanescente. Ressalvado o levantamento, nos termos acima. 3. Fls. 295: tornem sem efeito,
a pedido, fls. 289/294. 4. Fls. 296 e ss: anote-se. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
ELIANA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 89641/SP)
Processo 1048080-81.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Lilian Evelin Martins de Mira
- - Warley Dias da Silva - - Thais Teodosio da Silva - - Manoel da Conceição Mendonça - - José Carlos dos Santos - - José Cícero
da Silva Bezerra - - Jaime Alves Firmino - - Ivonei Ramos Bispo - - Claudiomiro Augusto de Oliveira - Fica intimada a parte
contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção
de Direito Público. - ADV: MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP)
Processo 1057324-97.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Arivaldo Ferreira
da Silva - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP)
Processo 1058216-45.2018.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Josefa Maria Freire de Oliveira - OPP Investimentos
e Participações Ltda - Vistos. Prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. O pedido de homologação de acordo será
apreciado naqueles autos. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MICHELE
GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP)
Processo 1059858-14.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - José de Arimatéa dos
Santos Silva - - José Gilberto de Souza - - Simoni Spioni de Paula Testae - Fica intimada a parte contrária para apresentação
das contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. - ADV:
MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/SP)
Processo 1060417-68.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Concessionária de Rodovias do Interior
Paulista - Intervias Sa - Visto. CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S. A, devidamente qualificada nos
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