TJSP 11/01/2023 -Pág. 831 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
831
Outrossim, defiro a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas informatizados conveniados ao Tribunal de Justiça,
devendo o autor recolher as custas pertinentes, bem como defiro a pesquisa de endereços da parte ré junto às empresas de
telefonia (VIVO, CLARO, OI, TIM e NEXTEL), servindo esta decisão como ofício para tanto, comprovando seu protocolo no
prazo de 15 dias a contar da sua publicação. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou
eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas,
dê-se ciência, cabendo à parte interessada requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação/intimação perante
os endereços ainda não diligenciados. Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP),
FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1119725-88.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gleika Josania Alves
Ferreira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos
em 15 dias. 2- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No caso de solicitarem
prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas com a qualificação completa, devendo informar as partes seus e-mails,
dos advogados e das testemunhas. No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido. Prazo de 10 dias a contar da
publicação desta decisão, sob pena de preclusão. 3- No mesmo prazo, esclareçam se pretendem a realização de audiência
conciliação. - ADV: REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1121559-29.2022.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Ensino
Renovado Objetivo - SUPERO - Defiro a emenda à inicial. Anote-se a serventia o novo valor da causa. Diga a autora se pretende
nova tentativa de citação em outro endereço, recolhendo as custas caso positivo. - ADV: DEBORA CANTARERO (OAB 283874/
SP)
Processo 1123815-86.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - CCB BRASIL - China Construction
Bank (BRASIL) Banco Múltiplo S/A - Descartáveis Non Woven Exportação Ltda. e outros - Vista dos autos ao interessado para
manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: EMMANOEL ALEXANDRE DE
OLIVEIRA (OAB 242313/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB
188846/SP), LYEGE LUZIA JARDIM (OAB 334357/SP)
Processo 1123913-66.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Souza dos
Santos - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Ciência ao interessado do recebimento do ofício, bem como
para manifestar-se, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO
JUNIOR (OAB 213448/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/
SP), MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP)
Processo 1125168-20.2022.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Vilmar
Lancha - Banco do Brasil S/A - Fls. 105/108: para que se evite tumulto processual e tendo em vista a norma do art. 297,
parágrafo único, Código de Processo Civil, o requerimento da parte autora deverá ser apresentado por meio de peça cadastrada
como “cumprimento provisório de decisão” a fim de que tramite como incidente em autos apartados. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), LUCIENE DE PAULA PEREIRA (OAB 84064/RJ)
Processo 1125550-47.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Erilene de Almeida
Maciel - Adriano Rodrigues Costa - Vistos. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo
o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados
preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.
aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u
Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] Tendo em vista que a referida adesão não é
obrigatória, poderá o interessado apresentar o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE
na ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos
os dados no sistema de expedição. Intime-se. - ADV: RICARDO FREITAS SILVA (OAB 338752/SP), JOSE MARIANO MEDINA
(OAB 54952/SP)
Processo 1125932-06.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anisio Viana Perin Certifico e dou fé que a determinação de bloqueio perante o SISBAJUD (teimosinha) restou infrutífera, conforme extratos que
seguem. - ADV: FABIANO SPEZZOTTO ESTANISLAU (OAB 268235/SP)
Processo 1127223-80.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação
e Distribuição ECAD - Vistos. Diante do cumprimento do acordo celebrado entre as partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
com fulcro no art. 924, III, do CPC. Determino que a parte executada deposite ou comprove o recolhimento das custas finais
- 1% sobre o valor da execução (valor considerado correto para quitação), com a ressalva no valor mínimo de 5 UFESPS e
máximo de 3.000 UFESPS, no prazo de 15 dias. P.R.I.C. Arquivem-se os autos. - ADV: LEO WOJDYSLAWSKI (OAB 206971/
SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP)
Processo 1127246-84.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Serviço Social da Indústria - SESI
- Siderúrgica J. L. Aliperti S.a - Vistos. Ciência à parte autora sobre petição e documentos juntados nestes autos. Intime-se. ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), ROBERTO ROSSONI (OAB 107499/SP)
Processo 1127761-22.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teresa
Jose da Silva Andrade - BANCO PAN S/A - Ciência ao autor sobre a petição e documentos juntados nos autos. - ADV: MATHEUS
ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 36858/ES)
Processo 1128365-80.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aig Seguros Brasil S.a. - TRANSPORT AIR
PORTUGAL - TAP - Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos em 15 dias. 2- Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o
rol de testemunhas com a qualificação completa, devendo informar as partes seus e-mails, dos advogados e das testemunhas.
No mesmo sentido, eventual depoimento pessoal requerido. Prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena
de preclusão. 3- No mesmo prazo, esclareçam se pretendem a realização de audiência conciliação. - ADV: JOÃO ROBERTO
LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1128494-85.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Paulino da
Silva - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP)
Processo 1128501-77.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aig Seguros Brasil S.a. - TRANSPORT AIR
PORTUGAL - TAP - Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos em 15 dias. 2- Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No caso de solicitarem prova testemunhal, deverão juntar o
rol de testemunhas com a qualificação completa, devendo informar as partes seus e-mails, dos advogados e das testemunhas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º