TJSP 10/01/2023 -Pág. 7161 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
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1b7c045). O preparo deverá ser recolhido de acordo com oscritérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado
pela serventia que apenas seráresponsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aosautos.
Anotando-se que o recolhimento incorreto implicará na deserção do recurso, sendo incabívela complementação. Link para
acesso à planilha de conferência de custas para o valor do preparo:https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/C
omunicado?codigoComunicado=25988ampamppagina=1 Publique-se e intime-se, dispensado o registro de sentença (Prov. CG
27/2016). Sorocaba, 14 de dezembro de 2022. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 0018439-33.2022.8.26.0602 (processo principal 0021329-52.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Anselmo Gerdulino - EPIL - Editora Pesquisa e Indústria LTDA - Nº de Ordem: 2016/001485 Vistos. Chamo os autos
à conclusão para deliberar que, considerando que o Anexo do Juizado Especial Cível presta atendimento completo na fase de
conhecimento, e não está preparado para o atendimento e processamento dos processos em fase de cumprimento de sentença,
redistribuam-se os autos, por prevenção, à 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Sorocaba. Após a redistribuição, cumpra-se
o determinado às fls. 27. Int. - ADV: LUCIANA KELLY PAOLINELLI DINIZ (OAB 320866/SP), PAULO SERGIO MOREIRA DOS
SANTOS (OAB 403503/SP)
Processo 0021329-52.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - EPIL - Editora Pesquisa
e Indústria LTDA - Nº de Ordem: 2016/001485 Vistos. Chamo os autos à conclusão para deliberar que, considerando que o Anexo
do Juizado Especial Cível presta atendimento completo na fase de conhecimento, e não está preparado para o atendimento
e processamento dos processos em fase de cumprimento de sentença, redistribuam-se os autos, por prevenção, à 1ª Vara do
Juizado Especial Cível de Sorocaba. Após a redistribuição, cumpra-se o já determinado às fls. 122. Int. - ADV: LUCIANA KELLY
PAOLINELLI DINIZ (OAB 320866/SP)
Processo 0029403-90.2019.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ANDRE GONÇALVES
DA SILVA - Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte AUTORA, nos termos do(s) formulário(s) MLE
de fls. 101, referente ao depósito de fl. 125/126. - ADV: VITÓRIA GERMIGNANI MASSA (OAB 386941/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2023
Processo 0006142-33.2018.8.26.0602 (processo principal 1026101-07.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Jocielo Porfiro de Souza - - Antonia Luciene Almeida - Lucas Brener Boer e outro - Emitido(s) mandado(s) de
levantamento eletrônico em favor da parte exequente, conforme depósito(s) às fls. 304/305, nos termos do(s) formulário(s) MLE
de fls. 298/299. - ADV: SIDNEY GONCALVES LIMA (OAB 118546/SP), JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA (OAB 170959/SP), LÚCIA
GIOVANA BORGES DA COSTA (OAB 178889/SP)
Processo 0014703-07.2022.8.26.0602 (processo principal 1042374-22.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Valeria Aparecida Ayres Mascarenhas - Base Sistema Serviços de Administração e Comércio Ltda - Emitido(s) mandado(s) de
levantamento eletrônico em favor da parte exequente, conforme depósito(s) às fls. 53/54, nos termos do(s) formulário(s) MLE
de fls. 49. - ADV: WAGNER MEDINA VILELA (OAB 157520/SP), MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO (OAB
304766/SP)
Processo 0018605-65.2022.8.26.0602 (processo principal 1022659-91.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Sandra Regina Fernandes - - Raudna Regina Fernandes - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Emitido(s)
mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte EXEQUENTE, conforme depósito(s) às fls. 19/20, nos termos do(s)
formulário(s) MLE de fls. 11. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), THIAGO GOMES MICAELIA
(OAB 383828/SP)
Processo 1010795-22.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Maria Aparecida
de Jesus Pompe da Costa - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico em favor
da parte REQUERENTE, conforme depósito(s) às fls. 102/103, nos termos do(s) formulário(s) MLE de fls. 101. - ADV: PEDRO
HENRIQUE GARCIA AYROLLA MOLINA SIMON (OAB 432811/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/
SP)
Processo 1016565-74.2014.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Eduardo Cezar de França - Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte EXEQUENTE, conforme
depósito(s) às fls. 349/350, nos termos do(s) formulário(s) MLE de fls. 312 e 330. - ADV: JOSE IZAR (OAB 39012/SP), JULIO
CESAR MANFRINATO (OAB 105304/SP)
Processo 1023307-37.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Francisco Johnson Vieira
- Emitido(s) mandado(s) de levantamento eletrônico em favor da parte autora, conforme depósito(s) às fls. 31/32, nos termos
do(s) formulário(s) MLE de fls. 30. - ADV: GUILHERME JAIME BALDINI (OAB 218892/SP)
Processo 1036593-82.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - José Geraldo
Ferreira Braga - Ciência à requerente acerca do teor da certidão de fls. 71, e do prazo de 30 (trinta) dias para informar atual/
correto endereço da requerida, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: PEDRO PINTO RIBEIRO (OAB 59525/GO)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2023
Processo 0018643-14.2021.8.26.0602 (processo principal 1001839-51.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Giuliano Rodrigo Negri Santos - ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. - Para possibilitar a expedição do mandado
de levantamento eletrônico, o procurador da parte executada, Dr. Paulo Guilherme de Mendonca Lopes - OAB98709/SP,
deverá preencher novo formulário MLE indicando, para depósito, conta de titularidade do próprio executado, inclusive com o
mesmo CNPJ, qual seja, 26.203.213/0001-04. Prazo 10 dias. - ADV: MARCELO VIEIRA CAMARGO (OAB 214357/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARCELO VIEIRA CAMARGO (OAB 30386/SC)
Processo 0019733-57.2021.8.26.0602 (processo principal 0025252-81.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Pedro Ghelfi Raza - Jose Eduardo Soares de Campos e outro - Para possibilitar a expedição do mandado de levantamento
eletrônico, a procuradora da parte executada, Dra. Camila Campos de Oliveira Sala - OAB329486/SP, deverá preencher novos
formulários MLE, um para cada parte, indicando, corretamente, o valor a ser levantado por elas R$ 1.242,40. Prazo 10 dias. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º