TJSP 13/12/2022 -Pág. 2958 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
2958
de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 04 - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), ROSANGELA DE
ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0506816-40.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Mococa - Fica a parte exequente intimada para providenciar a impressão da Declaração para Restituição de Valores, que se
encontra liberado nos autos, mediante acesso ao site do TJSP (www.tjsp.jus.br / consulta de processos). - ADV: KATIA SAKAE
HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0508695-63.2006.8.26.0360 (360.01.2006.508695) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 04 - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0508896-55.2006.8.26.0360 (360.01.2006.508896) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 05 - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0509396-24.2006.8.26.0360 (360.01.2006.509396) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 06 - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/
SP)
Processo 0509414-45.2006.8.26.0360 (360.01.2006.509414) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 05 - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0512055-06.2006.8.26.0360 (apensado ao processo 0008950-83.2003.8.26.0360) (360.01.2006.512055) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 09 - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB
159580/SP)
Processo 0512263-87.2006.8.26.0360 (apensado ao processo 0007358-04.2003.8.26.0360) (360.01.2006.512263) Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 08 - ADV:
LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0512446-58.2006.8.26.0360 (apensado ao processo 0008275-86.2004.8.26.0360) (360.01.2006.512446) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 07 - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI
(OAB 119391/SP)
Processo 0515124-12.2007.8.26.0360 (360.01.2007.515124) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA
DEZEMBRO / 2023 - Nº 06 - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0515338-03.2007.8.26.0360 (apensado ao processo 0008950-83.2003.8.26.0360) (360.01.2007.515338) Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 09 - ADV:
ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0515541-62.2007.8.26.0360 (apensado ao processo 0007358-04.2003.8.26.0360) (360.01.2007.515541) Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 08 - ADV:
ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0516259-59.2007.8.26.0360 (apensado ao processo 0007565-03.2003.8.26.0360) (360.01.2007.516259) Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 07 - ADV:
ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)
Processo 0523488-36.2008.8.26.0360 (apensado ao processo 0509414-45.2006.8.26.0360) (360.01.2008.523488) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº
05 - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0523662-45.2008.8.26.0360 (apensado ao processo 0508896-55.2006.8.26.0360) (360.01.2008.523662) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº
05 - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP)
Processo 0525628-43.2008.8.26.0360 (apensado ao processo 0500660-51.2005.8.26.0360) (360.01.2008.525628) Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 05 - ADV:
LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0525789-53.2008.8.26.0360 (apensado ao processo 0008950-83.2003.8.26.0360) (360.01.2008.525789) Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 09 - ADV:
LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0525838-94.2008.8.26.0360 (apensado ao processo 0007611-89.2003.8.26.0360) (360.01.2008.525838) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 05 - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB
159580/SP)
Processo 0525990-45.2008.8.26.0360 (apensado ao processo 0007358-04.2003.8.26.0360) (360.01.2008.525990) Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 08 - ADV:
LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0526173-16.2008.8.26.0360 (apensado ao processo 0008275-86.2004.8.26.0360) (360.01.2008.526173) Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 07 - ADV:
KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP)
Processo 0527083-43.2008.8.26.0360 (360.01.2008.527083) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 05 - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), KATIA SAKAE
HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP)
Processo 0541192-91.2010.8.26.0360 (360.01.2010.541192) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 07 - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0541241-35.2010.8.26.0360 (360.01.2010.541241) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 08 - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0541326-21.2010.8.26.0360 (360.01.2010.541326) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 08 - ADV: EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/
SP)
Processo 0541471-77.2010.8.26.0360 (360.01.2010.541471) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 08 - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 0541626-80.2010.8.26.0360 (360.01.2010.541626) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 07 - ADV: EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP)
Processo 0541810-36.2010.8.26.0360 (360.01.2010.541810) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 04 - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 0542141-18.2010.8.26.0360 (360.01.2010.542141) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Mococa - CAIXA DEZEMBRO / 2023 - Nº 06 - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º