TJSP 04/11/2022 -Pág. 4460 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
4460
Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adic - Vistos. Defiro a suspensão por 12 meses - 365 dias - 1 ano.
Após o transcurso do prazo, manifeste a exequente. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB
139300/SP)
Processo 0004143-50.1993.8.26.0625 (apensado ao processo 0004099-31.1993.8.26.0625) (625.01.1993.004143) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adic - Vistos. Defiro a suspensão por 12 meses - 365 dias - 1 ano.
Após o transcurso do prazo, manifeste a exequente. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB
139300/SP)
Processo 0004144-35.1993.8.26.0625 (apensado ao processo 0004099-31.1993.8.26.0625) (625.01.1993.004144) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adic - Vistos. Defiro a suspensão por 12 meses - 365 dias - 1 ano.
Após o transcurso do prazo, manifeste a exequente. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB
139300/SP)
Processo 0004145-20.1993.8.26.0625 (apensado ao processo 0004099-31.1993.8.26.0625) (625.01.1993.004145) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adic - Vistos. Defiro a suspensão por 12 meses - 365 dias - 1 ano.
Após o transcurso do prazo, manifeste a exequente. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB
139300/SP)
Processo 0004146-05.1993.8.26.0625 (apensado ao processo 0004099-31.1993.8.26.0625) (625.01.1993.004146) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adic - Vistos. Defiro a suspensão por 12 meses - 365 dias - 1 ano.
Após o transcurso do prazo, manifeste a exequente. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB
139300/SP)
Processo 0004147-87.1993.8.26.0625 (apensado ao processo 0004099-31.1993.8.26.0625) (625.01.1993.004147) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adic - Vistos. Defiro a suspensão por 12 meses - 365 dias - 1 ano.
Após o transcurso do prazo, manifeste a exequente. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB
139300/SP)
Processo 0004148-72.1993.8.26.0625 (apensado ao processo 0004099-31.1993.8.26.0625) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Adic - Vistos. Defiro a suspensão por 12 meses - 365 dias - 1 ano. Após o transcurso do
prazo, manifeste a exequente. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP)
Processo 0004149-57.1993.8.26.0625 (apensado ao processo 0004099-31.1993.8.26.0625) (625.01.1993.004149) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adic - Vistos. Defiro a suspensão por 12 meses - 365 dias - 1 ano.
Após o transcurso do prazo, manifeste a exequente. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB
139300/SP)
Processo 0004150-42.1993.8.26.0625 (apensado ao processo 0004099-31.1993.8.26.0625) (625.01.1993.004150) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adic - Vistos. Defiro a suspensão por 12 meses - 365 dias - 1 ano.
Após o transcurso do prazo, manifeste a exequente. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB
139300/SP)
Processo 0004151-27.1993.8.26.0625 (apensado ao processo 0004099-31.1993.8.26.0625) (625.01.1993.004151) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adic - Vistos. Defiro a suspensão por 12 meses - 365 dias - 1 ano.
Após o transcurso do prazo, manifeste a exequente. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB
139300/SP)
Processo 0004152-12.1993.8.26.0625 (apensado ao processo 0004099-31.1993.8.26.0625) (625.01.1993.004152) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adic - Vistos. Defiro a suspensão por 12 meses - 365 dias - 1 ano.
Após o transcurso do prazo, manifeste a exequente. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB
139300/SP)
Processo 0004275-82.2008.8.26.0625 (625.01.2008.004275) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Off Set
Grafica Taubate Ltda Me - Vistos. Ciência às partes que o processo físico que originou esse processo híbrido, encontra-se à
disposição para carga rápida/digitalização das demais peças/vista. Localização física: observar a movimentação do processo na
data da conversão do feito físico em digital e/ou movimentação “auto digitalizado”. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO PIRES
GUIMARÃES CUNHA (OAB 244830/SP), LEILA APARECIDA SALVATI (OAB 142283/SP)
Processo 0005273-64.2019.8.26.0625 (processo principal 1001308-66.2016.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Alessandra Nogueira de Castro - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 30 dias úteis. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório (SAJ 61614). Intimem-se. - ADV: TATIANA BETTINI (OAB 244038/SP)
Processo 0005489-20.2022.8.26.0625 (processo principal 1014666-30.2018.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Valdecir da Silva Guardiano - - Carlos Renato Frota dos Santos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo
artigo 13 da Lei Lei 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). Com o trânsito em julgado, a parte exequente
requereu início de cumprimento de sentença neste incidente. Intime-se a executada Fazenda Pública, no prazo de trinta dias, se
concorda com os cálculos apresentados pela exequente. O silêncio importará por preclusão temporal a concordância. Intimemse. - ADV: MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP), CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP)
Processo 0005850-71.2021.8.26.0625 (processo principal 1010544-76.2015.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Odaisa Tereza de Toledo Santos - Vistos. Intime-se a executada para, no
prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer no que tange à inclusão do Prêmio de Incentivo na base de
cálculo do 13º salário e terço de férias, considerando os holerites de fls. 107/114, sob pena de imposição de medidas coercitivas.
Intimem-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0006044-37.2022.8.26.0625 (processo principal 1002701-16.2022.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Djanilson Martins Galhardo - Vistos. Ciência à parte ativa, diante dos documentos
juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15). Prazo: 30 dias. Intimem-se. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD
BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0007404-07.2022.8.26.0625 (processo principal 1013364-92.2020.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Carolina Marta da Silva Brun - Vistos. Manifeste-se a executada, no prazo de 30
dias úteis. No silêncio, venham os autos CONCLUSOS. Intimem-se. - ADV: HELOISA FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB
243930/SP)
Processo 0007554-85.2022.8.26.0625/01 - Precatório - Enquadramento - Maria Clara dos Santos Leite - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO LUIZ DE MOURA (OAB 234498/SP)
Processo 0007554-85.2022.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Sergio Luiz de Moura - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º