TJSP 27/10/2022 -Pág. 1870 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3620
1870
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR
(OAB 224028/SP)
Processo 1003190-95.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR
(OAB 224028/SP)
Processo 1003611-85.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR
(OAB 224028/SP)
Processo 1003717-47.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR
(OAB 224028/SP)
Processo 1003718-32.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR
(OAB 224028/SP)
Processo 1004045-74.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR
(OAB 224028/SP)
Processo 1004098-55.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1004107-17.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1004108-02.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1004130-60.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1004145-29.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1004158-28.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1004169-57.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1004814-82.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1004938-02.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Marisa
Aparecida Ayala - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela
antecipadamente concedida (fls. 48/50), a fim de CONDENAR o MUNICÍPIO DE LIMEIRA à obrigação de fornecer à parte autora
a medicação pleiteada na exordial e mencionada no receituário de fls. 14, ou outro com nome comercial diverso, mas dotado
do mesmoprincípioativo, e em consequência, resolvo o mérito do pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil. Descabida a condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, a teor do
que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 1005442-71.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1005444-41.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1005454-85.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1005481-68.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1005495-52.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1005511-06.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1005521-50.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1005580-38.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1006531-32.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1006686-35.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1006961-81.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1007562-24.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - Ilze Maria Ricardo
Perissotto - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Após, voltem conclusos para as deliberações
necessárias. Intime-se. - ADV: VALMIR VANDO VENANCIO (OAB 325000/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1007597-47.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1008139-41.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Lucia Aparecida
Bueno da Silva - Tiago Ferreira da Silva e outros - Vistos. Observo que a decisão de fls. 230 não foi publicada em nome da
advogada do corréu Tiago Ferreira da Silva, a Sra. Ana Carolina Candido Alves, OAB/SP 401.834 (fls. 124), conforme certidão
de publicação de fls. 231/232. Diante disso, republique-se novamente, também, em seu nome. Após, aguarde-se o decurso
de prazo para sua manifestação. Oportunamente, tornem os autos. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA CANDIDO ALVES (OAB
401834/SP), ELTON RODRIGO PEREIRA (OAB 244604/SP)
Processo 1008813-48.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fortunato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º