TJSP 11/10/2022 -Pág. 116 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
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2239146-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010243-42.2022.8.26.0510; Assunto: Concurso Público /
Edital; Agravante: Mateus Henrique Gonzales; Advogado: Matheus Gregório da Silva (OAB: 443127/SP); Agravado: Município
de Rio Claro; Agravado: Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social - Imais
2239147-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0027445-67.2019.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Roseli Eliani Luz Machado Maksoud e outros; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP)
2239170-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0032039-42.2010.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de
Serviço; Agravante: Eduardo Luiz Aiello e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev e outro; Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP); Interessada: Neusa Maria Carone; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Interessada: Amelia
Zulmira Boari e outros; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP)
3006725-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049275-67.2022.8.26.0053; Assunto: Invalidez Permanente;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Agravada: Juraci
Alves de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Rejane Gomes Sobrinho Portugal de Marco (OAB: 235659/SP)
2239195-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024199-21.2022.8.26.0577; Assunto: Vigilância Sanitária e
Epidemológica; Agravante: Clinica Médica e Odontológica Amor Saúde São José dos Campos Ltda; Advogado: Laurence Duarte
Araújo Pereira (OAB: 155435/MG); Advogado: Aquiles Vilar Mota Guimarães (OAB: 156529/MG); Advogado: Gregory Antonio
Teofilo B. Real (OAB: 160564/MG); Advogado: Tomas Sena Paiva (OAB: 163211/MG); Advogado: Renan Gabriel Araujo Damasio
(OAB: 210507/MG); Advogado: Luan da Rocha Guerra (OAB: 215908/MG); Advogada: Leila Francisca Mendes Ferreira (OAB:
215986/MG); Advogada: Paula Pereira Saraiva Sena (OAB: 189728/MG); Advogado: Barbara Santana Braz (OAB: 210521/MG);
Advogado: Joao Antonio Senna Alves Radicchi (OAB: 210607/MG); Agravado: Município de São José dos Campos
2239198-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0032638-92.2021.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Duleine Maria Cestari Fukuchi e Outros e outros; Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia
Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima
Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo
de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB:
271287/SP)
2239205-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1064289-62.2020.8.26.0053; Assunto:
Municipais; Requerente: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP);
Advogado: Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB: 173362/SP); Requerido: Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança
– Depac da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo – Sf e outros; Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP); Interessado:
Município de São Paulo; Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP)
2239201-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0102591-05.1300.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo Yokouchi Santos (OAB: 213501/SP); Agravado: Logiscooper
Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros Ltda.; Advogado: André
Luis Cipresso Borges (OAB: 172059/SP)
2239209-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012288-75.2022.8.26.0071; Assunto: Responsabilidade
da Administração; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravado: Rafael José
da Silva Bonfim (Justiça Gratuita); Interessado: Municípío de Bauru; Advogado: Miguel Feres Guedes (OAB: 418888/SP);
Interessado: Aelesab- Programade Integração e Assistência A Criança e Adolescente; Advogado: Guilherme Bittencourt Martins
(OAB: 312359/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º