TJSP 15/09/2022 -Pág. 1454 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3591
1454
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0501696-82.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 053.01.2006.501696-5/000000-000; Municipais; Apelante: Município de
Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Guillermo H G Herrera; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501700-12.2012.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 053.01.2012.501700-0/000000-000; Municipais; Apelante: Município
de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Adao Alves; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501782-49.2013.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501782-49.2013.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: José
de Oliveira (Espólio); Apelado: Jair de Oliveira (Inventariante); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501784-19.2013.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501784-19.2013.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: José
de Oliveira (Espólio); Apelado: Jair de Oliveira (Inventariante); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501785-04.2013.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501785-04.2013.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: José
de Oliveira (Espólio); Apelado: Jair de Oliveira (Inventariante); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501793-78.2013.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501793-78.2013.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: José
de Oliveira (Espólio); Apelado: Jair de Oliveira (Inventariante); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501794-63.2013.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501794-63.2013.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: José
de Oliveira (Espólio); Apelado: Jair de Oliveira (Inventariante); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501795-48.2013.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501795-48.2013.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: MUNICIPIO DE ITU; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado:
JOSÉ DE OLIVEIRA (Espólio); Apelado: JAIR DE OLIVEIRA (Inventariante); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501810-17.2013.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO FIGUEIREDO
BARTOLETTI; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0501810-17.2013.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); Apelado: José
de Oliveira (Espólio); Apelado: Jair de Oliveira (Inventariante); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0501820-93.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2005.501820-5/000000-000; Municipais; Apelante:
Municipio de Mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Leiva Pradas;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0501824-33.2005.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 366.01.2005.501824-6/000000-000; Municipais; Apelante:
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