Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3583
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Geracao Ltda Me
0509436-10.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0509436-10.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Zappi Construtora Ltda
0509438-77.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0509438-77.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Pereira Construtora e
Incorporadora Ltda; Apelado: Flavio Antonio Martins Pereira; Apelado: Simone Dias Lameiro Pereira
0509444-84.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0509444-84.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Construtora Obratec Maua
Ltda; Apelado: Ailton Alves Marques; Apelado: Tania Imamura Marques
0509459-53.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0509459-53.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Abc Entulhos e Residuos
Ltda
0509465-60.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0509465-60.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Cremio Recr. Cult. Esc. de
Samba Acad. do Zulu
0509571-22.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0509571-22.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Sao Camilo Assistencia
Medica S/A
0509795-57.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0509795-57.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Niquelacao e Cromacao
Brasil Industria Com. Ltda
0509846-68.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0509846-68.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Higino Joao de Oliveira
0510057-07.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0510057-07.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Sociedade Amigos de Vila
Baeta Neves; Apelado: Mario Alonso
0510370-65.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0510370-65.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Apelado: Mario Pio Viviani
0510496-18.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0510496-18.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Milton Martins
0510556-88.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0510556-88.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) (Procurador); Apelado: Dino Dapra;
Apelado: Annunciata Del Guerra Dapra; Apelado: Aldo Dapra; Apelado: Marina Dapra; Apelado: Elza Dapra
0510560-28.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0510560-28.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador); Apelado: Dino Dapra
0510562-95.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0510562-95.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Dino Dapra
0510676-34.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0510676-34.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Alves de Souza
0510882-48.2005.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0510882-48.2005.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Município de
São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Aparecida Maria Pessuto
da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º