TJSP 11/08/2022 -Pág. 3113 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
3113
advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na
tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O
art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega
do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o
recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência,
poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.
Int. - ADV: GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB 392536/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE COSMÓPOLIS EM 04/07/2022
PROCESSO :
1500722-29.2022.8.26.0150
CLASSE
:
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5001144/2022 - Cosmopolis
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: M.B.
VARA:
VARA ÚNICA
PROCESSO :
1500723-14.2022.8.26.0150
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2178095/2022 - Cosmopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : JULIANA DIAS E SILVA
VARA:
VARA ÚNICA
PROCESSO :
0000757-33.2022.8.26.0548
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
BO : CX-743,7-1/2022 - Cosmopolis
REQTE
: JUSTIÇA Pública
REQDO
: Welvis Kley da Silva
VARA:
VARA ÚNICA
PROCESSO :
1500724-96.2022.8.26.0150
CLASSE
:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 4061106/2022 - Cosmopolis
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : K.C.S.
VARA:
VARA ÚNICA
PROCESSO :
1500725-81.2022.8.26.0150
CLASSE
:
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5015605/2022 - Cosmopolis
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: A.H.S.
VARA:
VARA ÚNICA
PROCESSO :
1502114-71.2022.8.26.0548
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2178844/2022 - Cosmopolis
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: JOSE RONALDO HONORIO DA SILVA
VARA:
VARA ÚNICA
PROCESSO :
0010323-47.2022.8.26.0114
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: K.L.S.M.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA ÚNICA
PROCESSO :
1500727-51.2022.8.26.0150
CLASSE
:
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5015557/2022 - Cosmopolis
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: E.S.A.
VARA:
VARA ÚNICA
PROCESSO :
0000666-70.2022.8.26.0150
CLASSE
:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : DA5235-1/2022 - Cosmopolis
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: V.H.C.D.
VARA:
VARA ÚNICA
PROCESSO :
1500728-36.2022.8.26.0150
CLASSE
:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 4061311/2022 - Cosmopolis
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : A.P.S.F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º