TJSP 26/07/2022 -Pág. 1895 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3555
1895
Processo 0001518-08.1998.8.26.0095 (095.01.1998.001518) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Brotas - Vistos.
Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando julgou o Recurso Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira
Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018), manifeste-se a exequente sobre a ocorrência
de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: WLADALUCIA R MATTENHAUER DE
CAMPOS TAVARES (OAB 164792/SP)
Processo 0001631-54.2001.8.26.0095 (095.01.2001.001631) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Brotas - Vistos.
Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando julgou o Recurso Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira
Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018), manifeste-se a exequente sobre a ocorrência
de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: WLADALUCIA R MATTENHAUER DE
CAMPOS TAVARES (OAB 164792/SP)
Processo 0001821-17.2001.8.26.0095 (095.01.2001.001821) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Brotas - Vistos. Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando julgou o Recurso Especial nº. 1.340.553/
RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018), manifeste-se a exequente
sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: WLADALUCIA R
MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES (OAB 164792/SP)
Processo 0001906-41.2017.8.26.0095 (processo principal 1000042-48.2017.8.26.0095) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Madeira Velha Comercio Criacao e Recuperacao de Madeiras Ltda e outros
- Certifico e dou fé que, até a presente data, o exequente não comprovou o recolhimento das custas do sistema Serasajud,
em guia FED-TJ 434-1, no valor de R$ 16,00. Ao exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que
se encontra paralisado há mais de 30 dias. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ANTONIO PAULO GRASSI
TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP)
Processo 0002065-43.2001.8.26.0095 (095.01.2001.002065) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Brotas - Vistos. Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando julgou o Recurso Especial nº. 1.340.553/
RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018), manifeste-se a exequente
sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: WLADALUCIA R
MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES (OAB 164792/SP)
Processo 0002099-18.2001.8.26.0095 (apensado ao processo 0000783-72.1998.8.26.0095) (095.01.2001.002099) Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Brotas - Vistos. Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de
Justiça, quando julgou o Recurso Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j.
12/09/2018, DJe: 16/10/2018), manifeste-se a exequente sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem
os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES (OAB 164792/SP)
Processo 0002311-39.2001.8.26.0095 (095.01.2001.002311) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Brotas - Vistos. Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando julgou o Recurso Especial
nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018), manifestese a exequente sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV:
WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES (OAB 164792/SP)
Processo 0003106-74.2003.8.26.0095 (apensado ao processo 0003705-81.2001.8.26.0095) (095.01.2003.003106) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Brotas - Vistos. Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando
julgou o Recurso Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018,
DJe: 16/10/2018), manifeste-se a exequente sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem os autos
conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULA BALESTRERO BARRETO (OAB 96881/SP)
Processo 0003248-78.2003.8.26.0095 (095.01.2003.003248) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Valdineia do Amaral - Vistos.
Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando julgou o Recurso Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira
Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018), manifeste-se a exequente sobre a ocorrência
de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: EVERLI ANDREIA LOURENÇO DE
FRANCISCO (OAB 125149/SP)
Processo 0003385-60.2003.8.26.0095 (095.01.2003.003385) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Brotas - Vistos.
Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando julgou o Recurso Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira
Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018), manifeste-se a exequente sobre a ocorrência
de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: WLADALUCIA R MATTENHAUER DE
CAMPOS TAVARES (OAB 164792/SP)
Processo 0003619-37.2006.8.26.0095 (apensado ao processo 0001631-54.2001.8.26.0095) (095.01.2006.003619) Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Brotas - Vistos. Considerando a tese fixada pelo
Superior Tribunal de Justiça, quando julgou o Recurso Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro
Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018), manifeste-se a exequente sobre a ocorrência de eventual prescrição
intercorrente. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES
(OAB 164792/SP)
Processo 0003705-81.2001.8.26.0095 (095.01.2001.003705) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Brotas - Vistos.
Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando julgou o Recurso Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira
Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018), manifeste-se a exequente sobre a ocorrência
de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULA BALESTRERO BARRETO
(OAB 96881/SP)
Processo 0003732-64.2001.8.26.0095 (095.01.2001.003732) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Brotas - Vistos. Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando julgou o Recurso Especial nº. 1.340.553/
RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018), manifeste-se a exequente
sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: WLADALUCIA R
MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES (OAB 164792/SP)
Processo 0003756-92.2001.8.26.0095 (095.01.2001.003756) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Brotas - Vistos. Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando julgou o Recurso Especial nº. 1.340.553/
RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe: 16/10/2018), manifeste-se a exequente
sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: WLADALUCIA R
MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES (OAB 164792/SP)
Processo 0003805-94.2005.8.26.0095 (apensado ao processo 0003932-71.2001.8.26.0095) (095.01.2005.003805) Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Brotas - Vistos. Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando
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