TJSP 29/06/2022 -Pág. 1720 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
1720
Processo 1001410-84.2021.8.26.0311 - Usucapião - Usucapião Ordinária - C.O. - - I.O. - - E.O.C. - H.B.T. - O processo não
deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir
o saneamento dos autos, conforme segue: 1) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: O requerido não arguiu matéria
preliminar. 2) PONTOS CONTROVERTIDOS: A comprovação da posse dos autores, relativamente ao imóvel noticiado no pedido
inicial, visando a aquisição do domínio. 3) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e
condições da ação. 3) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova documental e testemunhal requeridas. 4) Remetam-se
os autos ao setor de audiência para designação de Audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se as partes para a audiência.
O prazo para apresentação do rol testemunhal, na forma do disposto no artigo 357, § 4º do Código de Processo Civil é de 5
(cinco) dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Cientifiquem-se as partes. 5) Int. Junqueirópolis, . ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO (OAB 346970/SP), ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI (OAB 299289/SP)
Processo 1001446-34.2018.8.26.0311 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - G.M.N. - Ante o exposto, indefiro a
citação por hora certa. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo legal. Int. - ADV: DANIEL DA SILVA
MARQUES (OAB 417068/SP)
Processo 1001477-83.2020.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.S.A.
- - S.M.S.A. - Vistos. Fls. 102/103: Defiro. Providencie-se. Int. - ADV: DANIEL DA SILVA MARQUES (OAB 417068/SP)
Processo 1001508-69.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tassio Luis da Silva Sant Ana
- Izaías Alves - - HDI Seguros S.A. - Vistos, Fl. 347: Defiro o prazo suplementar de 5 dias. Após, manifeste-se o requerente
no prazo de 5 dias em atendimento ao despacho de fl. 344. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP),
ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 1001527-12.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Danisete Joaquim de Andrade Banco Cetelem S/A - Vistos, Cumpra-se V. Acórdão. Ciência as partes. A seguir, observadas as formalidades de praxe, arquivemse os autos. Int. - ADV: MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001567-91.2020.8.26.0311 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.S. - V.V.S. - A
Sentença de fls. 145/148, contém, efetivamente, erro material constatável de plano. Dessa forma, com fundamento no artigo
494, inciso I do Código de Processo Civil, declaro o erro material existente, cuja decisão passa a ser assim lançada: Ante ao
exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, concedendo a guarda definitiva de EDISON RANGEL DA SILVA ao requerente
EDISON DA SILVA, devendo o mesmo prestar compromisso, mediante termo nos autos e, em consequência, revogo a obrigação
alimentar. Na parte que não foi objeto da correção, permanece a decisão como lançada nos autos. P.I.C.. Junqueirópolis, . ADV: MARIA ANGELICA MONTEIRO VIALLE (OAB 207323/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP)
Processo 1001579-08.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aparecida Maria
Rodrigues dos Reis - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos, Cumpra-se V. Acórdão. Ciência as partes. O requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser realizado mediante peticionamento eletrônico (no portal E-SAJ escolher a opção Petição
Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de
Sentença”, gerando um incidente processual apartado com numeração própria, e instruído com os documentos elencados nos
incisos do § 2º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Cientifique-se a autora da juntada da
petição de fls. 194/195. A seguir, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 241287/SP), ANA BEATRIZ
GALVÃO DOS REIS (OAB 425899/SP)
Processo 1001593-55.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos, Fls. 383/386: Manifeste-se o requerido no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP)
Processo 1001607-39.2021.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.O.S. - Vistos. Ao Ministério
Público. Int. - ADV: JOÃO PAULO SANTOS RODOLFO COSTA (OAB 438900/SP)
Processo 1001609-77.2019.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Sidnei
Luiz Firetti Junior - “Vistos, Fls. 118/125: Ciência ao executado. Providencie a Serventia o cadastro do nome do advogado junto
ao sistema informatizado. Int.”(Nota de Cartório: republicado para o advogado do executado.) Nada Mais. - ADV: MÁRCIO
ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001611-13.2020.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M.h. F Gomes Materiais
Elétricos e Hidraulicos Me - Vistos, Fl. 98: Providencie o exequente o recolhimento das taxas para pesquisas nos sistemas
INFOJUD, no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada pesquisa, recolhimento este que deve ser realizado em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 434-1. Prazo de 05 dias. Int. - ADV: SERGIO CARDOSO (OAB 223561/
SP)
Processo 1001705-24.2021.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bramed Distribuidora de Medicamentos
Ltda. - Manifeste-se a exequente no prazo legal. Int. - ADV: THAIS REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 376907/SP)
Processo 1001806-66.2018.8.26.0311 (apensado ao processo 1000556-95.2018.8.26.0311) - Inventário - Inventário e Partilha
- Jair Venancio da Silva - - Valdir Venancio da Silva e outro - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido, mantendo a decisão de fls.
328/329 tal qual lançada. Cientifique-se o Ilmo. Oficial do Registro de Imóveis. Intime-se. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB
112470/SP), ADILSON LUIZ DOS SANTOS (OAB 38949/SP)
Processo 1001886-25.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ailton Pereira - Sandra Cristina Anastácio Pereira - Agnussi Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda- Adm Wiliam Sobreira da Silva - Vistos,
Cumpra-se V. Acórdão. Ciência as partes. A seguir, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP), ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
Processo 1001981-94.2017.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Multiseguimentos NPL VI - Não Padronizado - Vistos, Providencie a serventia a pesquisa da certidão de
óbito da parte requerida no sistema CRCJUD. A seguir, tornem conclusos. Int. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR
(OAB 4752/SP)
Processo 1002039-58.2021.8.26.0311 - Monitória - Compra e Venda - Marquezim & Cia Ltda - Empresa de Onibus Romeiro
Eireli Me - Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Converto os debates orais em entrega
de memoriais escritos, concedendo à partes o prazo de cinco dias iguais e sucessivos para apresentação de alegações finais
escritas. Após, venham-me conclusos para sentença. - ADV: MATHEUS JANUARIO PEREIRA (OAB 273644/SP), GUSTAVO
JANUÁRIO PEREIRA (OAB 161328/SP), DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/SP)
Processo 1002111-50.2018.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Imobiliaria Lua Sol Eireli
Me - Tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP),
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