TJSP 02/06/2022 -Pág. 3539 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
3539
Processo 1505910-65.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.L.B.
- Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nestes autos como defensor do réu (PRESO), intimo-o para
apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
- ADV: ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP)
Processo 1506526-05.2020.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica DOUGLAS PEREIRA DA SILVA
- A matéria apresentada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 21 de julho de 2022, às 13 horas e 30 minutos. Intime-se o réu, por mandado, e seu defensor, via
imprensa oficial. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município,
e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s)
Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e
pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Ciência ao Ministério Público. Int.
- ADV: JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP)
Processo 1506526-39.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.B.
- Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a
apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intimações, nos termos do provimento
1492/2008.
- ADV: PABLO GOMES SOARES (OAB 363754/SP)
Processo 1520204-88.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.D.S.
- Vistos. Designo audiência em continuação para o dia 27 de julho de 2022, às 13 horas e 45 minutos. Anoto que foram
ouvidas a vítima e as testemunhas (fls 129/130) Intime-se o réu, por mandado, observando-se fls 121/131, e seu defensor, via
imprensa oficial. Requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) (policiais civis e militares), se houver, lotadas neste Município,
e o(s) réu(s), caso custodiado, expeça(m)-se precatória(s) para a(s) oitiva (s) da(s) testemunha(s) residente(s) em outra(s)
Comarca(s), se necessário e com prazo de sessenta dias, e intime(m)-se a(s) demais testemunhas arroladas pela acusação e
pela Defesa em todos endereços fornecidos nos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2021
- ADV: ANDREA JULIANA DE CARVALHO BARROSO (OAB 370860/SP)
Processo 1521116-51.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.S.
- Fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação no prazo legal.
- ADV: JOSÉ EDILVANIO DA SILVA FERREIRA (OAB 398503/SP)
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0210/2022
Processo 0023055-81.2017.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.R.P.S.
- Vistos. Ante fls.115/116, sem tempo hábil para novas diligências, reputo prejudicada a audiência antes designada. Liberese a pauta. Expeça-se, com urgência, os competentes mandados de intimação no endereço informado a fls. 116. Redesigno
audiência de instrução para o dia 15 de maio de 2023, às 14h00. Por fim, conforme certidão de fls. 117, oficie-se à Defensoria
para indicação de patrono a patrocinar os interesses do acusado. Intime-se.
- ADV: DAVID SALEON GOMES ABECASSIS (OAB 9614/AM)
Processo 0024277-50.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.V.S.
- Ante o exposto, como requerido pelo Ministério Público e pela defesa,JULGO IMPROCEDENTEa pretensão penal deduzida
na presente ação eABSOLVOo réudas imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de
Processo Penal. Custas na forma da lei.
- ADV: ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP)
Processo 0024277-50.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.V.S.
- Ante o exposto, como requerido pelo Ministério Público e pela defesa,JULGO IMPROCEDENTEa pretensão penal deduzida
na presente ação eABSOLVOo réudas imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de
Processo Penal. Custas na forma da lei.
- ADV: ERIVANE JOSE DE LIMA (OAB 123947/SP)
Processo 0036136-63.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.C.A.
- Vistos. Ante fls. 108/109, sem tempo hábil para novas diligências, reputo prejudicada a audiência antes designada. Liberese a pauta. Expeça-se, com urgência, os competentes mandados de intimação no endereço informado a fls. 109. Considerando
iminente prescrição, redesigno audiência de instrução para o dia 25 de outubro de 2022, às 14h45. Intime-se.
- ADV: EDSON DE JESUS SANTOS (OAB 260984/SP)
Processo 0036185-07.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.M.
- Ante o exposto, como requerido pelo Ministério Público e pela defesa,JULGO IMPROCEDENTEa pretensão penal deduzida
na presente ação eABSOLVOo réudas imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de
Processo Penal. Custas na forma da lei.
- ADV: ARMANDO LUIZ LUND LEITÃO (OAB 172298/SP)
Processo 0036185-07.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.M.
- Ante o exposto, como requerido pelo Ministério Público e pela defesa,JULGO IMPROCEDENTEa pretensão penal deduzida
na presente ação eABSOLVOo réudas imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de
Processo Penal. Custas na forma da lei.
- ADV: ARMANDO LUIZ LUND LEITÃO (OAB 172298/SP)
3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º