TJSP 01/06/2022 -Pág. 4702 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
4702
Credlíder - Ciência à parte exequente da expedição da carta precatória a fls. 235/236, à disposição para distribuição diretamente
no juízo deprecado, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP)
Processo 1006729-41.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sônia Marilza Jerônimo
dos Santos - Banco Panamericano Arrendamento Mercantil S/A - - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Diante da apelação
interposta (fls. 238/243), dê-se vista à parte contrária (requerido) para apresentação das contrarrazões. A seguir, cumpridas as
formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA
CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2022
Processo 0001429-18.2021.8.26.0664 (processo principal 1001454-48.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Veronice Volpiani Padovani - Fábio Donizete Trindade - Vistos. Fls. 70/71: Manifeste-se o
executado. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MIRIANE PIMENTA DE MORAIS (OAB 245234/SP), MARCELA LONGO ANONI
(OAB 372183/SP), LIVIA PINCERATO POZZOBON (OAB 349392/SP)
Processo 0001733-80.2022.8.26.0664 (processo principal 1008503-82.2016.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fatima Pires Teixeira - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o teor
da petição de fls. 96 e os cálculos exibidos pelo executado às fls. 97/115. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: VALDEMAR
GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 0002505-43.2022.8.26.0664 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003202-95.2022.8.26.0066 - 2ª Vara Cível) Regina Garcia - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se, com nossas homenagens. - ADV:
JOSE ANTONIO PIRES MARTINS (OAB 372027/SP)
Processo 0003261-23.2020.8.26.0664 (processo principal 1002120-83.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alceu José Adami - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos.
Fls. 137/146: Indefiro a substituição do polo passivo, tendo em vista que a ação transitou em julgado em face da executada
ASBAPI. Logo, a responsabilidade pelo adimplemento da condenação não pode ser transferida a terceiro. Indefiro a concessão
dos benefícios da justiça gratuita à demandada, tendo em vista que a questão já fora analisada e não houve mudança fática a
possibilitar reanálise do pedido. A parte autora não concordou com a pretensão exposta pela executada às fls. 137/146, logo,
aquela poderá prosseguir com os atos executórios. Após o trânsito em julgado desta decisão, requeira a parte exequente o
que de direito, em termos de prosseguimento da ação. Intimem-se. - ADV: SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS), PAULA
MARIANNA ALVES RIBEIRO (OAB 405549/SP), BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI (OAB 356316/SP)
Processo 0006759-64.2019.8.26.0664 (processo principal 1010126-16.2018.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Andressa Amélia Beneduzzi Brumato - Wellington de Oliveira Inácio - Vistos. Defiro a
penhora em 100% do imóvel matriculado sob nº 65.264, do SRI local. Lavre-se termo de penhora nos autos nos moldes supra,
ficando nomeado o próprio executado como depositário. Após, intime-se pessoalmente o devedor dos termos da penhora e
dos encargos do depósito, bem como do prazo legal de 15 (quinze) dias para eventual impugnação ao ato, nos termos do art.
917, § 1º do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado. Sem prejuízo, providencie a Serventia a inclusão do gravame
junto à matrícula do imóvel, via sistema Arisp, observando-se que a exequente é beneficiária da assistência judiciária (fls. 15).
Oportunamente será providenciada a intimação da credora fiduciária e avaliação do bem. Int. - ADV: CARLA DA SILVA BALDIN
(OAB 391244/SP), JULIANO SEVERIANO BORGES (OAB 290275/SP)
Processo 0008124-95.2015.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Augusto
Aparecido Heinst - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Mantenho a decisão guerreada (fls. 250/253) por seus próprios fundamentos.
Anote-se digitalmente junto àquela a interposição do Agravo de Instrumento perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. Dê-se ciência à parte contrária (exequente), para as providências que entender cabíveis. No mais, aguarde-se
eventual solicitação de informações e/ou o julgamento definitivo do agravo interposto. Int. - ADV: MANOELA FERNANDA MOTA
DORNELAS (OAB 305848/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB
248275/SP)
Processo 1000705-94.2021.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.G. - K.L.G. - Vistos. Fls. 197/198:
Ciência ao requerente, para as providências necessárias. No mais, cumpra-se o disposto no despacho de fls. 187. Int. - ADV:
GABRIELLA MURARI POSSETI (OAB 391958/SP), KRISSIA CRISTINA DA SILVA REIS (OAB 391311/SP), FRANCIELI FAZAN
GARCIA (OAB 394830/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
Processo 1001015-64.2018.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Anísio Soares da
Costa - Concedida a dilação do prazo requerida às fls. 295. Aguarde-se por mais dias. 15 (quinze) dias. - ADV: ADITO JOAQUIM
DE MENEZES (OAB 118311/SP)
Processo 1001880-60.2020.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Persico Pizzamiglio S/A - Vagner Vaz
Sardinha Eireli - Epp e outros - Vistos. Mantenho a decisão guerreada (fls. 712) por seus próprios fundamentos. Anote-se
digitalmente junto àquela a interposição do Agravo de Instrumento perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dêse ciência à parte contrária (exequente), para as providências que entender cabíveis. No mais, aguarde-se eventual solicitação
de informações e/ou o julgamento definitivo do incidente supracitado. Int. - ADV: DOUGLAS DE PIERI (OAB 289702/SP),
ACÁCIO CEZAR BARRETO (OAB 442856/SP), EMERSON PAULO DOS SANTOS (OAB 427746/SP), WESLEY DE OLIVEIRA
DE MELO (OAB 391418/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP)
Processo 1002917-54.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Jose Antonio Costa - Matheus Puga e outro - Matheus Puga
- - Simone Puga - Jose Antonio Costa - Vistos. Em complemento ao despacho anterior, manifestem-se as partes, no prazo
de 24 (vinte e quatro) horas, se possuem interesse na audiência designada às fls. 117. Ressalto que eventual ausência de
manifestação implicará em desistência e consequente cancelamento da mesma, devendo a z. Serventia comunicar imediatamente
o setor competente (CEJUSC). Aguarde-se. Int. - ADV: ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB 353925/SP), NELSON FERREIRA
ROSADO (OAB 404546/SP), DIEGO BATISTA GOBATTO (OAB 389136/SP)
Processo 1003194-70.2022.8.26.0664 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.G.L. - - C.M.L. - C.A.B.L. - Vistos. Manifestese o curador especial sobre a petição de fls. 136/137 e atestado médico de fls. 138/139. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, vista ao
Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: ODAIR FERNANDES DA CUNHA (OAB 223155/SP), EDER CLÓVIS DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º