TJSP 12/05/2022 -Pág. 2907 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2907
Nº 0003812-55.2018.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: F. H. G. da R. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
DEFENSIVO para reduzir a pena a 14 anos de reclusão, mantendo-se, no mais, a r. sentença por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Após o trânsito em julgado desta decisão, oficie-se à origem para a expedição do competente mandado de prisão
em desfavor do sentenciado. V.U. Sustentou oralmente o advogado, dr. Renan Lagustera Benegas e usou da palavra o Exmo.
Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foletto Santin. Advs: Renan Lagustera Benegas (OAB: 375786/SP) - Andre dos Santos
Andrade (OAB: 300217/SP) - 2º Andar
Nº 0004192-86.2017.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: V. F. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - AFASTADAS AS PRELIMINARES ARGUIDAS, no mérito,
DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DEFENSIVO para reduzir a pena do apelante a 9 anos e 4 meses de reclusão,
mantendo-se, na íntegra, a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Sustentou oralmente o
advogado, dr. Dener Caio Castaldi e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foletto Santin. Advs: Dener
Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) - Dener Caio Castaldi Filho (OAB: 216513/SP) - 2º Andar
Nº 0010221-77.2021.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Guaíra - Agravante: Otávio
Eduardo Damas Lino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - JULGARAM
PREJUDICADO o agravo. V.U. Advs: Rui Barbosa Gonçalves Junior (OAB: 382375/SP) - 2º Andar
Nº 0074511-28.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Giovanni Picolli e outros - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Aparecido Jose de Lira (OAB: 141174/SP) - Thadeu Gopfert Weselowski (OAB: 293196/SP)
- 2º Andar
Nº 1016641-61.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Carta Testemunhável - São Paulo - Testemunhante: Inepar
S/A Indústria e Construções - Testemunhado: Guilherme Perondi Neto - Testemunhado: Eduardo Fabiano Alves da Silva Testemunhado: Débora Schalch - Testemunhado: Daniel Marcus e outro - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - DERAM
PROVIMENTO para reformar a r. decisão (fl. 221) que considerou intempestivo o recurso em sentido estrito (fls. 186 e 195/206),
determinando ao Juízo de origem o regular processamento. V.U. Sustentou oralmente o advogado, dr. Pedro Luiz Cunha Alves
de Oliveira e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foletto Santin. Advs: Flavio Warumby Lins (OAB:
31832/PR) - KAROLINE ALVES CREPALDI (OAB: 99320/PR) - Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira (OAB: 82769/SP) - Adriano
Salles Vanni (OAB: 104973/SP) - Debora Schalch (OAB: 113514/SP) - Denise Schalch (OAB: 245290/SP) - Tatiana Algodoal
Rosa (OAB: 237915/SP) - 2º Andar
Nº 1042720-16.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Campinas - Recte/Qte: R. C. L.
- Querelado: F. G. P. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Negaram provimento ao recurso. V.U.
Advs: Bruno Eduardo Lacerda (OAB: 346137/SP) - Annalu Pomarico (OAB: 130252/MG) - Danilo Campagnollo Bueno (OAB:
248080/SP) - Rafael Adriano Dorigan (OAB: 419706/SP) - 2º Andar
Nº 1500249-80.2020.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Casa Branca - Apelante: MAIKON
RADSON MOREIRA DE MOURA - Apelante: JOSE IVAN MOREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE MAIKON RADSON
MOREIRA DE MOURA para, tão somente, substituir sua pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (prestação de
serviços à comunidade e 10 dias-multa) e fixar o regime aberto em caso de cumprimento da pena carcerária, e PROVIMENTO
INTEGRAL AO RECURSO DE JOSÉ IVAN MOREIRA para condená-lo à pena de 1 ano e 8 meses de reclusão, no regime aberto,
substituída por restritivas de direitos (prestação de serviços à comunidade e 10 dias-multa), além de 166 dias-multa, no valor
unitário mínimo, por infração ao artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06, expedindo-se alvará de soltura clausulado em seu favor.
Mantiveram, no mais, a r.sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. U. Sustentou oralmente o advogado, dr. Bruno
Marotti Giroldo e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter Foletto Santin. Advs: Bruno Marotti Giroldo
(OAB: 327495/SP) - Marcos Vinicius Treviso (OAB: 433682/SP) - 2º Andar
Nº 1501487-33.2018.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: F. R. da S. C. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO,
mantendo-se, na íntegra, a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Após o trânsito em julgado,
oficie-se à origem para a imediata expedição do competente mandado de prisão em desfavor do sentenciado. V.U. Sustentou
oralmente o advogado, dr. Victor Hugo Anuvale Rodrigues e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, dr. Valter
Foletto Santin. Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - Ricardo Amado Schell Ribas Silveira Alves (OAB:
417196/SP) - 2º Andar
Nº 2061330-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: P. L.
S. - Impetrante: M. A. P. C. - Paciente: P. M. L. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Não conheceram. V. U.
Sustentou oralmente o advogado, dr. Marcelo Aparecido Paes Capuano e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça,
dr. Valter Foletto Santin. Advs: Paulo Lourenco Sobrinho (OAB: 42942/SP) - Marcelo Aparecido Paes Capuano (OAB: 467859/
SP) - 2º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º