TJSP 04/05/2022 -Pág. 122 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
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corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas
as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (OAB 77259/SP)
Processo 1000564-86.2021.8.26.0240 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.S.
- - R.C.S.S. - B.J.R. - Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se
acima, tramita eletronicamente. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos
trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente,
de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e
dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Int. - ADV: CAROLINE ESTEVES
NÓBILE CORDEIRO (OAB 287817/SP), FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO (OAB 343468/SP)
Processo 1000667-98.2018.8.26.0240 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.T.R. - Z.T.R. - Vistos. Em, que
pese a certidão cartoraria de fls. 68, nos termos da cota do Ministério Publico de fls. 63, arquivem-se estes autos observadas as
formalidades legais. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A classificação
correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes
de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no
sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver
em sua posse ou for seu conhecimento. Int. - ADV: MARIVALDO DE SOUZA (OAB 335371/SP), GRACIELE BEVILACQUA
MELLO (OAB 318627/SP), IRIS FERNANDA MELQUIADES GONÇALVES (OAB 265187/SP)
Processo 1000797-25.2017.8.26.0240 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Nadir Aparecida Alves Paz - Noel Rosa Machado - Vistos. Diante do certificado retro, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente,
por via postal, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, art. 485, III,
e § 1º). Int. - ADV: EDSON DA SILVA MARTINS (OAB 225238/SP), CAROLINE ESTEVES NÓBILE CORDEIRO (OAB 287817/
SP)
Processo 1000837-70.2018.8.26.0240 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.J. Vistos. Aguarde-se, por 30 ( trinta) dias, resposta à solicitação protocolada às fls. 68/69. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo
número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao
bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/
nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com
todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Int. - ADV:
MÁRCIO GOMES BARBOSA (OAB 183515/SP)
Processo 1000976-77.2022.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.N.F. - Vistos. Ciência às partes da redistribuição
do presente feito a este Juízo. Sem prejuízo, promova-se vista dos autos ao Ministério Público. ADVERTÊNCIA: Este processo,
cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial
ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/
nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com
todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Int. - ADV:
MISAEL VICTOR ROMUALDO DA SILVA (OAB 421226/SP)
Processo 1000982-63.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.B.S. - A.H.S.F. e outro - Vistos. Diante
do teor do ofício de fls. 209, nomeio o Dr. MÁRCIO GOMES BARBOSA, OAB/SP 183.515, curador especial ao requerido
Ângelo Henrique dos Santos Filho. Anote-se. Sem prejuízo, cientifique referido causídico da presente nomeação, promovendolhe vista dos autos para apresentação de contestação. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita
eletronicamente. A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta
serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com
as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais
atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for seu conhecimento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO (OAB
77259/SP), MÁRCIO GOMES BARBOSA (OAB 183515/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2022
Processo 0000101-30.2022.8.26.0240 (processo principal 1000429-11.2020.8.26.0240) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Jucelino Vieira Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da inércia
do ente público-executado (fls. 25), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do valor do
débito-reclamado, apresentado pelo(a) exequente (fls. 06). Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar
as providências necessárias para o cadastramento do incidente de pagamento de ofício requisitório de pequeno valor, sob as
penas da lei (arquivamento). Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA
FLEURY (OAB 252954/SP)
Processo 1000123-71.2022.8.26.0240 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sergio Ricardo da Silva VISTOS. Defiro o pedido feito pelo(a) exequente (fls. 20). Via de consequência, suspendo o curso da ação pelo prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido o lapso temporal, intime-se o(a) exequente para informar se o(a) executado(a) pagou na totalidade o
débito, bem como para postular o que de direito, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: TÁRSIO DE LIMA GALINDO (OAB
171508/SP)
Processo 1000134-37.2021.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciane
Camilo Rosa de Padua - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,
a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, C.C. RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA E DANOS MORAIS, promovida por
LUCIANE CAMILO ROSA DE PÁDUA em face de NIPPONFLEX - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA e NIVALDO
FERREIRA DA SILVA, fazendo-o com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Em atenção ao comando emergente
do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar a reclamante no pagamento das custas e despesas processuais. Após o
trânsito em julgado, proceda-se as comunicações de praxe, e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P. e I. - ADV:
MÁRCIO GOMES BARBOSA (OAB 183515/SP)
Processo 1000168-46.2020.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciane
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º