TJSP 06/04/2022 -Pág. 68 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
68
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO E REGISTRO
DE PREÇO - X-SAAB 8.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO E REGISTRO DE
PREÇO - X-SAAB 8.1.1.1
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2018/00205551
CONTRATO N° : 000.372/2018/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MINETTO ELETRO REFRIGERACAO LTDA. EPP
TERMO : 2ª Apostila
OBJETO : Reajuste a partir de 06/12/2021, o valor mensal dos serviços fica reajustado em 9,96%, pelo IPC/FIPE de dez/2020
a nov/2021, passando de R$ 867,06 para R$ 953,42.
ASSINATURA : 28/03/2022
VALOR DO TERMO : R$ 1.367,37
PROCESSO N° : 2018/00123253
CONTRATO N° : 000.356/2018/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SERVICENG MANUTENÇÃO LTDA - ME
TERMO : 2ª Apostila
OBJETO : Reajuste a partir de 12/11/2021, o valor mensal dos serviços fica reajustado em 10,30%, pelo IPC/FIPE de
nov/2020 a out/2021, passando de R$ 3.097,74 para R$ 3.417,06.
ASSINATURA : 29/03/2022
VALOR DO TERMO : R$ 4.502,41
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - SAAB 6.2
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2020/00051006
CONTRATO N° : 000.127/2011/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MANUELA PATRIMONIAL LTDA
TERMO : (11º Termo) 1ª Apostila ao 3º Aditamento
OBJETO : Primeira Apostila do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº000.127/2011.
DESPACHO DO EXCELENTISSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
À vista do exposto, APROVO o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência e AUTORIZO o apostilamento ao contrato
em referência, para aplicar o reajuste de 9,73% (IPC-FIPE jan/2021 a dez/2021), passando o valor mensal do aluguel de R$
449.180,40 para R$ 492.885,65, a partir de 01/01/2022. Por fim, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 2.097.852,00, conforme
disponibilidade financeira informada pela SOF (fl. 743/744), bem como SUBSCREVO a 1ª Apostila do 3º Termo de Aditamento
ao Contrato nº 000.127/2011.
São Paulo, 01 de abril de 2022.
RICARDO MAIR ANAFE Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
EXTRATO DO TERMO.
PROCESSO N° : 2020/00051006
CONTRATO N° : 000.127/2011/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MANUELA PATRIMONIAL LTDA
TERMO : (11º Termo) 1ª Apostila ao 3º Aditamento
OBJETO : Primeira Apostila do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº000.127/2011.
Primeira Apostila do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.127/2011, para fazer constar o que segue: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO ALUGUEL
De acordo com a CLÁUSULA II - DO ALUGUEL, do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.127/2011, datado
de 18/11/2020, fica o aluguel mensal reajustado de R$449.180,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil cento e oitenta reais e
quarenta centavos), para R$492.885,65 (quatrocentos e noventa e dois mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos), a partir de 01/01/2022, em decorrência do índice IPC-Fipe acumulado no período de janeiro/2021 a dezembro/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DESTE TERMO Em decorrência do reajuste mencionado na cláusula retro, o valor total do
contrato sofrerá acréscimo de R$2.097.852,00 (dois milhões, noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), passando
de R$26.950.824,00 (vinte e seis milhões, novecentos e cinquenta mil e oitocentos e vinte e quatro reais) para R$29.048.676,00
(vinte e nove milhões,
quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais).São Paulo, data registrada em sistema. Des. RICARDO MAIR ANAFE
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
ASSINATURA : 01/04/2022
VALOR DO TERMO : R$ 2.097.852,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º