TJSP 01/02/2022 -Pág. 1113 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
1113
1515177-90.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515177-90.2021.8.26.0228; Roubo Majorado;
Apte/Apdo: Peterson da Silva Vasconcelos; Advogado: Heber de Paula Cruz (OAB: 292922/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1515198-52.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515198-52.2020.8.26.0050; Roubo
Majorado; Apelante: VICTOR TSUIYOSHI OSHIMA; Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: MARIO JOSE DA COSTA; Advogado:
Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1515230-71.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1515230-71.2021.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: FILOMON CESPEDES POMA; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB:
436603/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1515260-09.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1515260-09.2021.8.26.0228; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Cunha Macedo; Advogado: Adriano Silva Ribeiro (OAB: 439151/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1515305-13.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 151530513.2021.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: Aléx Santos Mourão; Advogado: Dioclecio Alves de Macedo Neto (OAB: 397010/
SP); Apelante: Nilton Leandro Faustino; Advogada: Jaqueline da Cunha Castro (OAB: 350776/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1515351-02.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 151535102.2021.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Eduardo de Souza Matos Junior; Advogado: Fabricio dos
Santos Oliveira (OAB: F/SO) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1515423-86.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro
Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1515423-86.2021.8.26.0228; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: FABIO JUNIOR SIQUEIRA DE OLIVEIRA; Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel
(OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:
CAIO VINICIUS ESPINDOLA; Advogado: Neilson Leite da Conceição (OAB: 315395/SP); Apelado: WAGNER MARTINS JUNIOR;
Advogado: Neilson Leite da Conceição (OAB: 315395/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1515497-43.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro Central Criminal Barra Funda; 24ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 151549743.2021.8.26.0228; Roubo Majorado; Apelante: GILMARINO NASCIMENTO DOS SANTOS; Advogada: Vivian Maria Lopes
(OAB: 199591/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante:
OTAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA BORBA; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1515527-93.2020.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º