TJSP 25/01/2022 -Pág. 1585 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
1585
Fraga Moreira (Espólio); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Gilda Pacheco e Silva Strazzacappa;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: José Antônio Giordano Frascá; Advogada: Aurea Lucia
Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Américo Fraga Moreira Junior; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP);
Interessado: José Puglia (Espólio); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Antonio de Toledo Lara
Filho (Espólio); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Jenner Caldas; Advogada: Aurea Lucia
Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Sergio Marques Machado; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP);
Interessado: Mauricio Levy Júnior; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Marina Novaes Sodré;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Alice Barros Souza Aranha; Advogada: Aurea Lucia Ferronato
(OAB: 136824/SP); Interessado: Francisco Geraldo Marcondes Guimarães (Espólio); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB:
136824/SP); Interessado: Ricardo Eric Haegler; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Paul Ulrich
Otto Emil Wanzei; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Adalberto Leme Ferreira; Advogado: Luiz
Gustavo Cardoso (OAB: 111511/SP); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Espólio de Maria Emilia
de Castilho Machado; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Maria Emilia de Castilho Machado;
Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Lucia Elvira de Campos Gonzaga Ribera Silva; Advogada:
Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado: Clemencia Fraga Moreira Simões; Advogada: Aurea Lucia Ferronato
(OAB: 136824/SP); Interessado: José Augusto Pereira de Rezende (Espólio); Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/
SP); Interessado: Genny Ribeiro de Barros Souza e Silva; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Interessado:
Beatriz Marques Machado; Advogada: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295020-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0015662-16.2011.8.26.0132; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Pedro Amauri de Mello Junior; Advogado: Pedro Amauri de Mello Junior (OAB: 410411/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP); Advogado: Paulo Sergio
Caetano Castro (OAB: 97151/SP); Advogada: Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295027-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107112177.2021.8.26.0053; Cálculo de ICMS “por dentro”; Agravante: Packduque Indústria de Plásticos Ltda; Advogado: Victor Cardoso
Pereira (OAB: 30664/BA); Agravado: Coordenador da Administração Tributária Cat da Secretaria de Fazenda e Planejamento
do Estado de Sao Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2295028-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES
DOS SANTOS NETO; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007981-26.2021.8.26.0132; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Carlos Alberto Possetti; Advogado: Luciano de Abreu Paulino (OAB: 224953/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295036-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1028141-95.2021.8.26.0577; Violação
aos Princípios Administrativos; Agravante: Luiz Donizetti de Faria; Advogado: William Esposito (OAB: 304037/SP); Agravado:
Município de São José dos Campos; Advogado: Leonardo Tokuda Pereira (OAB: 271955/SP); Agravado: Itapemirim Group
Ltda; Agravada: Josiane Prado da Silva; Agravada: Neli Sugako Fugivara; Agravada: Rosana da Silva Irineu; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2295037-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Guarulhos; 4ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005419-69.2015.8.26.0224; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/
SP); Advogada: Marinella Afonso de Almeida (OAB: 217055/SP); Agravada: Gilvania Angélica Viana; Advogado: Jackson Vicente
Silva (OAB: 345012/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2295046-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106717937.2021.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Anna Luiza Guedes Borges (Menor(es) representado(s)); Advogada: Paula
Noronha Lemos Costa Altenfelder (OAB: 356989/SP); Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Advogado:
Marco Antonio Batista de Moura Ziebarth (OAB: 296852/SP); Advogado: Deuany Berg Fontes (OAB: 350245/SP); RepreLeg:
Carmem Silva Guedes de Araújo; RepreLeg: Marcos Borges; Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Zeny Yung Kim
Suzuki (OAB: 185832/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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