TJSP 12/01/2022 -Pág. 9681 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3425
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marcha processual. Com a resposta, manifeste-se o(a) exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ANA PAULA VENANCIO
DE SOUZA (OAB 265611/SP)
Processo 1000458-16.2021.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coferpol Indústria e Comércio de
Tubos e Aço Ltda - Vistos. Fls. 115: Defiro. Providencie a Serventia ordem de bloqueio on line, via SISBAJUD, em nome de
PERFIL VEDA LTDA, CNPJ 18190923000119, no valor de R$ 10.401,07, ressaltando, contudo, que eventuais valores irrisórios
ou excedentes serão desbloqueados ou transferidos, de acordo com a conveniência. Defiro a operação com a funcionalidade
de repetição automática; porém, pelo prazo de 15 (quinze), para evitar excessiva paralisação da marcha processual. Com
a resposta, manifeste-se o exequente. Prazo: cinco (05) dias. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB
265611/SP)
Processo 1000482-49.2018.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Cheque - Adalberto Antonio Dazzi - Anthony Armando
Lino Cardoso e outro - Para depósitos efetuados a partir de 01/03/2017, é obrigatória a expedição de MLE, nos termos do artigo
1.112 das NSCGJ e Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (DJE, 10/09/2019, pág. 01). Para tanto, junte o exequente o formulário
devidamente preenchido, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: LETÍCIA
DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP), THAÍS MAGALHÃES CARDOSO (OAB 440194/SP)
Processo 1000705-94.2021.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.G. - K.L.G. - Vistos. Ao Ministério
Público para cota. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: KRISSIA CRISTINA DA SILVA REIS (OAB 391311/SP),
FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES
(OAB 222732/SP), GABRIELLA MURARI POSSETI (OAB 391958/SP)
Processo 1000754-38.2021.8.26.0664 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Vistos.
CITE-SE, nos termos de fls. 115, o Espólio de ELILIANE APARECIDA LORENZETI, na pessoa de seu representante GILBERTO
CARLOS GATTO. Expeça-se carta com comprovante de recebimento. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV:
ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP)
Processo 1001065-63.2020.8.26.0664 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Banco Bradesco S.A.
- Igor Augusto Portela de Oliveira e outros - Vistos. Acolho a pretensão de fls. 200/201. Diante das sucessivas diligências
frustradas, defiro a citação do requerido L.A.R. via edital, que se dará pela publicação uma vez na Imprensa Oficial DJE e uma
vez na imprensa local, com o prazo de 30 (trinta) dias, constando-se a advertência de que “será nomeado curador especial em
caso de revelia” (CPC, artigo 257, IV). Assim, apresente a requerente, no prazo de dez dias, a minuta do edital. Após, expeçase a Serventia o respectivo, intimando-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, recolher a taxa, referente à publicação
no DJE e para providenciar a publicação na imprensa local, o que deverá ser comprovada nos autos, no prazo de vinte dias.
A seguir, superados os prazos legais, devidamente certificados, solicite-se à OAB local a indicação de um(a) profissional para
atuar como Curador(a) Especial do réu. Com a comunicação pertinente, dê-se vista para apresentação de defesa (contestação),
por 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FERNANDO MARIANO DA ROCHA (OAB 202092/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
(OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), BRUNO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA (OAB 355685/SP)
Processo 1001571-05.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Amanda Larios - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Anote-se fls. 202. Aguarde-se mais 30 (trinta) dias pela designação de perícia. Int. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GINA PAULA PREVIDENTE (OAB 323025/SP)
Processo 1001600-94.2017.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coferpol Indústria e Comércio de
Tubos e Aço Ltda - Vistos. Fls. 403: Defiro. Providencie a Serventia ordem de bloqueio on line, via SISBAJUD, em nome de
RIO MAIS PVC COMÉRCIO DE PVC, FERRAGENS E REVESTIMENTO LTDA.-EPP, CNPJ 17.377.331/0004-90, no valor de
R$ 28.941,64, ressaltando, contudo, que eventuais valores irrisórios ou excedentes serão desbloqueados ou transferidos, de
acordo com a conveniência. Defiro a operação com a funcionalidade de repetição automática; porém, pelo prazo de 15 (quinze),
para evitar excessiva paralisação da marcha processual. Com a resposta, manifeste-se o(a) exequente. Prazo: 05 (cinco) dias.
Int. - ADV: ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP)
Processo 1001705-32.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Clarice Fagundes Mazzi - Banco
Agibank S/A - Manifeste-se o executado sobre o teor da petição de fls. 584 e em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco)
dias. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1001724-72.2020.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Coferpol Indústria e
Comércio de Tubos e Aço Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito solicitado às fls. 169, pelo prazo de 02 (dois) meses.
Aguarde-se. Intime-se. - ADV: ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP)
Processo 1001834-71.2020.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Zyxel Communications do Brasil
Ltda. - Intimação do(a) exequente para providenciar a impressão e postagem/entrega do(s) ofício(s) expedido(s) a fls. 334/335,
comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCEL BIGUZZI SANTERI (OAB 180872/SP)
Processo 1001905-39.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Cristina
Theodoro da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda e outro - A despeito da prolação de decisórios prévios de
mérito na ação, há que se prestigiar a autonomia da vontade das partes, capazes e detentoras de direitos disponíveis. Assim,
HOMOLOGO, excepcionalmente, a avença nos termos constantes às fls. 270/272. Homologo por mera decisão; decisão que
guarda, entretanto, natureza de título executivo judicial, por força do disposto no artigo 515, inciso II, do Código Processual
Civil. Diante do manifestado pelas partes e da patente presunção da não interposição de recurso, declaro desde já também
o trânsito em julgado da presente decisão. Providencie a Serventia a elaboração da conta de custas finais, notificando-se a
requerida, na pessoa dos procuradores, e via postal, para o recolhimento devido, no prazo de sessenta (60) dias, SOB PENA
DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA NO ÓRGÃO FAZENDÁRIO. Eventual crédito oriundo pelo descumprimento do acordo deverá ser
requerido pelas vias do cumprimento de sentença, observando-se, quanto ao eventual recolhimento ou não das custas finais.
Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), NATALIA
CRISTINA THEODORO DA SILVA (OAB 440586/SP)
Processo 1001905-39.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natalia Cristina
Theodoro da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda e outro - Notificação dos requeridos, nas pessoas de seus
Ilustres Procuradores, para efetuarem o recolhimento das custas finais calculadas a fls. 278 (Taxa Judiciária Final), na proporção
de 50% (cinquenta por cento) cada um, cujo valor total importa em R$ 159,85 (cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco
centavos), no prazo de sessenta (60) dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA NO ÓRGÃO FAZENDÁRIO. - ADV: NATALIA
CRISTINA THEODORO DA SILVA (OAB 440586/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002257-07.2015.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Noble Brasil S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - Os autos encontram-se aguardando apresentação de planilha
atualizada de débito. Prazo: dez (10) dias. - ADV: LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), JOSE LUIS SCARPELLI
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