TJSP 13/12/2021 -Pág. 1779 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3417
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decisória. Em suma, a defesa preliminar apresentada pela acusada apenas veio corroborar que o melhor caminho, a esta
altura, realmente é o prosseguimento do processo, propiciando ao Judiciário o levantamento, sob o manto do contraditório
amplo, de todas as provas dos fatos noticiados para, ao término da instrução, chegar a um fundamento provimento jurisdicional.
Em prosseguimento, considerando a suspensão do expediente presencial em razão da grave crise de saúde pública, com o
fito de garantir a razoável duração do processo, consoante estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº
284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 02/03/2022 às 14h00min. REQUISITESE/CITE-SE/INTIME-SE a acusada Solange Sebastião dos Santos que está presa, assim como encaminhe-se o link de acesso
à audiência virtual, pelo sistema “Microsoft Teams”. REQUISITE(M)-SE E INTIME(M)-SE os policiais militares Marciel Bispo da
Rocha e César Henrique Amaral dos Anjos, bem como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual, pelo sistema “Microsoft
Teams”. REQUISITE(M)-SE E INTIME(M)-SE os policiais civis Edison Luis Rodrigues, Guilherme Gustavo Forte Monteiro e
Wagner Adriano Gomes, bem como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual, pelo sistema “Microsoft Teams”. INTIMESE a(s) testemunha(s) Marcelo Pereira da Silva, Jefferson Bruno da Cunha e Ana Paula Costa Lima, da data designada, bem
como SOLICITE-SE que informe(m), com urgência, o(s) e-mail(s) e número(s) de telefone celular para disponibilização do link
de acesso à audiência virtual. INTIMEM-SE o Ministério Público e o(a) Defensor(a), remetendo-se, por e-mail, o link de acesso.
INTIMEM-SE o(a)(s) Defensor(a)(es) do(a)(s) réu(ré)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) o(s) respectivo(s)
endereço(s) eletrônico(s) (e-mail) para envio do link de acesso à audiência virtual. Advirta-se o(a) Defensor(a) do(a) réu(ré) que,
em caso de não comparecimento (virtual), será nomeado defensor dativo para o ato. Consigno que todas as partes receberão o
link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: \
Processo 1501165-13.2021.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANA PAULA ZANUTO - Vistos. Com
o novo rito procedimental trazido pela Lei nº 11.719/08, a defesa escrita passou a ser peça essencial de ataque do réu às
imputações lhe são feitas na peça acusatória. Por meio dela, deve o defensor alegar toda matéria que venha a diminuir as
pretensões opostas pelo órgão acusatório, visando, com isso, a absolvição sumária. A defesa do réu cinge-se a negar os fatos,
sem trazer qualquer preliminar a prejudicar a análise do mérito, sendo, portanto, incapaz de absolver sumariamente a(o) ré(u)
das imputações que lhe são feitas. Em prosseguimento, considerando a suspensão do expediente presencial em razão da
grave crise de saúde pública, com o fito de garantir a razoável duração do processo, consoante estabelecido no Comunicado
da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia
15/03/2022 às 14h40min. REQUISITE-SE/INTIME-SE a acusada Ana Paula Zanuto que está presa, assim como encaminhese o link de acesso à audiência virtual, pelo sistema “Microsoft Teams”. REQUISITE(M)-SE E INTIME(M)-SE o(s) policial(ais)
Renan Bueno Goes, bem como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual, pelo sistema “Microsoft Teams”. INTIMESE p representante da vítima David Rodrigo de Oliveira Adegas e a testemunha Nagila Jéssica Nascimento de Souza da
data designada, bem como SOLICITE-SE que informe(m), com urgência, o(s) e-mail(s) e número(s) de telefone celular para
disponibilização do link de acesso à audiência virtual. INTIMEM-SE o Ministério Público e o(a) Defensor(a), remetendo-se, por
e-mail, o link de acesso. INTIMEM-SE o(a)(s) Defensor(a)(es) do(a)(s) réu(ré)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em)
o(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail) para envio do link de acesso à audiência virtual. Advirta-se o(a) Defensor(a)
do(a) réu(ré) que, em caso de não comparecimento (virtual), será nomeado novo defensor dativo para o ato. Consigno que todas
as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está
disponível em: \
Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP)
Processo 1501174-72.2021.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.A.M. - Vistos. Com o novo rito
procedimental trazido pela Lei nº 11.719/08, a defesa escrita passou a ser peça essencial de ataque do réu às imputações lhe
são feitas na peça acusatória. Por meio dela, deve o defensor alegar toda matéria que venha a diminuir as pretensões opostas
pelo órgão acusatório, visando, com isso, a absolvição sumária. A defesa do réu cinge-se a negar os fatos, sem trazer qualquer
preliminar a prejudicar a análise do mérito, sendo, portanto, incapaz de absolver sumariamente a(o) ré(u) das imputações que
lhe são feitas. Em prosseguimento, considerando a suspensão do expediente presencial em razão da grave crise de saúde
pública, com o fito de garantir a razoável duração do processo, consoante estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral
de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 17/03/2022 às 14h50min.
REQUISITE-SE/INTIME-SE o acusado Leandro Antônio Moraes que está preso, assim como encaminhe-se o link de acesso
à audiência virtual, pelo sistema “Microsoft Teams”. REQUISITE(M)-SE o(s) policial(ais) Douglas Vinícius Pereira Martins
e João Paulo de Sousa Sant’Anna, bem como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual, pelo sistema “Microsoft
Teams”. INTIME-SE a vítima Sheila Cristina Oliveira Moraes da data designada, bem como SOLICITE-SE que informe(m), com
urgência, o(s) e-mail(s) e número(s) de telefone celular para disponibilização do link de acesso à audiência virtual. INTIMEM-SE
o Ministério Público e o(a) Defensor(a), remetendo-se, por e-mail, o link de acesso. INTIMEM-SE o(a)(s) Defensor(a)(es) do(a)
(s) réu(ré)(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) o(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail) para envio do
link de acesso à audiência virtual. Advirta-se o(a) Defensor(a) do(a) réu(ré) que, em caso de não comparecimento (virtual), será
nomeado defensor dativo para o ato. Consigno que todas as partes receberão o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que
o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: \
328456/SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP)
Processo 1501221-46.2021.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL AGUDO
CALDEIRA - BANCO SANTANDER - Justiça Gratuita Vistos. Com o novo rito procedimental trazido pela Lei nº 11.719/08, a
defesa escrita passou a ser peça essencial de ataque do réu às imputações lhe são feitas na peça acusatória. Por meio dela,
deve o defensor alegar toda matéria que venha a diminuir as pretensões opostas pelo órgão acusatório, visando, com isso,
a absolvição sumária. A defesa do réu cinge-se a negar os fatos, sem trazer qualquer preliminar a prejudicar a análise do
mérito, sendo, portanto, incapaz de absolver sumariamente a(o) ré(u) das imputações que lhe são feitas. Em prosseguimento,
considerando a suspensão do expediente presencial em razão da grave crise de saúde pública, com o fito de garantir a razoável
duração do processo, consoante estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a
Audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 03/03/2022 às 14h50min. REQUISITE-SE/INTIME-SE o
acusado Rafael Agudo Caldeira que está preso, assim como encaminhe-se o link de acesso à audiência virtual, pelo sistema
“Microsoft Teams”. REQUISITE(M)-SE E INTIME(M)-SE a policial Fernanda Nanartonis, bem como encaminhe-se o link de
acesso à audiência virtual, pelo sistema “Microsoft Teams”. INTIME-SE a representante da vítima Regilene Fernandes Guimarães
e a(s) testemunha(s) Juliano Silas Pereira da data designada, bem como SOLICITE-SE que informe(m), com urgência, o(s)
e-mail(s) e número(s) de telefone celular para disponibilização do link de acesso à audiência virtual. INTIMEM-SE o Ministério
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